Motta defende derrubada de veto ao PL da Dosimetria que beneficia presos do 8 de janeiro
Presidente da Câmara classifica penas como exageradas e diz que proposta permite ao STF revisar condenações; Congresso vota veto em 30 de abril
Presidente da Câmara classifica penas como exageradas e diz que proposta permite ao STF revisar condenações; Congresso vota veto em 30 de abril
Sistemas internacionais priorizam proporcionalidade e rigor em crimes graves, enquanto proposta brasileira abre espaço para redução de penas e flexibilização das regras
Projeto altera cálculo de penas e regras de progressão; texto foi vetado por Lula e será analisado pelo Congresso no dia 30 de abril
Presidente do Senado afirma que sessão conjunta do Congresso analisará vetos pendentes, incluindo proposta vetada por Lula em 8 de janeiro que beneficiaria Bolsonaro
Presidente da Câmara afirma que decisão depende de contrapartidas do governo federal ao estado. Declaração foi feita durante evento em João Pessoa com ministro do Turismo
Manifestação em defesa da democracia é marcada por briga entre militantes de esquerda e parlamentares da direita no Largo São Francisco
Esperidião Amin propõe perdão amplo a condenados pelos atos de 8 de janeiro e afirma que iniciativa busca “pacificar o país”
O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, afirmou que o veto será derrubado na primeira sessão do Congresso
Projeto beneficiaria ex-presidente Bolsonaro e outros participantes dos atos
Presidentes da Câmara e do Senado mobilizam apoio para reverter decisão presidencial sobre proposta que beneficia condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro
Presidente confirmará decisão na quinta-feira, durante cerimônias que lembram ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília, afirma líder do PT no Senado.
Senador Jaques Wagner (PT-BA) rebateu a ministra também pelas redes sociais