Um tribunal de apelação condenou Air France e Airbus por homicídio culposo corporativo relacionado ao acidente do voo AF447, que caiu no Oceano Atlântico matando 228 pessoas em 2009. A decisão reverte uma absolvição obtida pelas empresas na primeira instância.
Cada companhia deverá pagar multa de € 225 mil (cerca de US$ 261,7 mil). O valor é considerado simbólico por representar uma fração mínima da receita anual das gigantes da aviação.
A batalha nos tribunais se estendeu por 17 anos desde a tragédia. A aeronave fazia a rota Rio de Janeiro-Paris quando caiu no oceano, vitimando todos os ocupantes.
Segundo o promotor Rodolphe Juy-Birmann, a condenação tem peso simbólico importante. “Esta condenação lançará o opróbrio, um descrédito sobre as duas empresas, e deve soar como uma advertência”, declarou o representante do Ministério Público em novembro.
Causas do acidente
As caixas-pretas recuperadas confirmaram que o desastre teve origem no congelamento das sondas Pitot — instrumentos que medem a velocidade da aeronave em grande altitude.
A Airbus foi acusada de minimizar a gravidade das falhas conhecidas nesses sensores anemométricos. Já a Air France respondeu por não ter oferecido treinamento adequado aos pilotos para lidar com esse tipo de pane.
Reviravolta judicial
O julgamento de primeira instância durou oito semanas e resultou na absolvição das duas empresas. A decisão foi proferida em abril de 2023, com apoio do próprio Ministério Público na época.
O tribunal de apelação, porém, reverteu o entendimento anterior e responsabilizou as companhias pelo acidente.
Próximos passos
Advogados franceses já preveem que ambas as empresas devem recorrer ao tribunal mais alto do país, o que pode prolongar ainda mais a disputa judicial.
A promotora Agnès Labreuil também participou das declarações sobre o caso em novembro, reforçando a importância da condenação para as famílias das vítimas.
As informações foram divulgadas pela Reuters e pela France Press.
