O influenciador Rafael Francisco Cavalcanti da Silva, conhecido como Rafael Chocolate, foi condenado pela Justiça de Pernambuco a pagar quase R$ 50 mil em indenizações por danos morais. O youtuber foi processado após gravar “pegadinhas” com desconhecidos no Centro do Recife, sem autorização para uso de imagem.
Em um dos processos, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou o pagamento de R$ 30 mil a um homem filmado em 2019 na Avenida Conde da Boa Vista. No vídeo, Rafael cobria pedestres com um balde sem consentimento. Mesmo com o rosto borrado, o rapaz foi reconhecido por amigos e, segundo laudos médicos, desenvolveu síndrome do pânico e transtornos de ansiedade após a exposição. A sentença, da 7ª Vara Cível da Capital, já transitou em julgado, e o influenciador não pode mais recorrer.
Em outro caso, o comerciante Modou Lo de origem senegalesa, será indenizado em R$ 20 mil por ter sido filmado durante o trabalho em 2022. Segundo a decisão da 4ª Vara Cível da Capital, o vídeo foi postado no YouTube sem autorização e alcançou quase 8 milhões de visualizações. O advogado de Lo, Alex Firmino, afirmou ao G1 que o cliente ficou constrangido e passou dias sem trabalhar.
A defesa de Rafael Chocolate informou que, ao ser notificado, o influenciador removeu o trecho do primeiro vídeo e recorre da segunda decisão. “Pelo YouTube é possível editar e apagar partes do conteúdo”, disse a advogada Larissa Moura, que representa o youtuber.
As decisões destacam a violação do direito de imagem e a responsabilidade de criadores de conteúdo em respeitar o consentimento de pessoas filmadas em espaços públicos.
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