O governo do Reino Unido anunciou a proibição de menores de 16 anos nas principais redes sociais do país. Segundo o primeiro-ministro Keir Starmer, a regulamentação deve estar em vigor até o Natal, com efeitos práticos previstos para o início de 2027.
As plataformas afetadas são Facebook, Instagram, TikTok, Snapchat e X. Conforme o governo britânico, jovens abaixo da idade mínima também não poderão fazer transmissões ao vivo nem conversar com desconhecidos em aplicativos de jogos.
Starmer justificou a decisão afirmando que o sistema atual está falhando com as crianças. Em declaração divulgada pelo governo, ele disse: “É por isso que vamos acabar com um sistema que está falhando com nossas crianças e tomar medidas ousadas para dar a cada criança o melhor começo de vida possível”. Ele também afirmou que atividades simples, fora das telas, são importantes: “Isso pode não parecer muito, mas são atividades que ajudam uma criança a se desenvolver e se tornar um adulto”.
Uma pesquisa do governo britânico mostrou que 90% dos pais apoiam a idade mínima de 16 anos para o uso de redes sociais. Outros 85% disseram acreditar que os riscos superam os benefícios dessas plataformas para os filhos.
Além da proibição, o governo britânico avalia a adoção de toques de recolher noturnos, bloqueios automáticos que interromperiam o acesso à internet em determinados horários. A medida poderia valer tanto para menores de 16 anos quanto para adolescentes de até 18 anos.
O governo também estuda impor restrições ao uso de chatbots de inteligência artificial (programas que simulam conversas humanas) por esse mesmo grupo etário. Detalhes sobre essas restrições serão divulgados em julho, segundo o governo britânico.
Starmer afirmou ser “fã de tecnologia e inteligência artificial” e rejeitou a ideia de que seja impossível conciliar inovação tecnológica e proteção de crianças e adolescentes. “Sim, é difícil legislar, regulamentar e fiscalizar”, disse, mas acrescentou que foi justamente por isso que o governo ouviu as pessoas e aprendeu com a experiência de outros países.
O YouTube se posicionou contra a medida. Em nota, um porta-voz da empresa afirmou: “Investimos em experiências guiadas por especialistas e adequadas à idade, além de proteções padrão para adolescentes, há mais de uma década, e continuaremos a fazê-lo”. A plataforma também alertou que a iniciativa pode empurrar jovens para serviços anônimos e menos seguros, acrescentando: “O YouTube é um recurso vital para jovens, educadores e pais. Proibições generalizadas afastam as crianças dessas experiências selecionadas, supervisionadas e benéficas.”
Nigel Farage, líder do Reform UK, disse que a proibição é bem-intencionada, mas improvável de funcionar. Farage também argumentou que as verificações de idade podem levar à “introdução da identidade digital por vias indiretas”. Starmer respondeu às críticas afirmando que a dificuldade de implementar as mudanças não é razão para não agir.
Austrália e Brasil já saíram na frente
A Austrália foi um dos primeiros países a colocar a restrição em prática. Por lá, menores de 16 anos deixaram de poder criar novas contas nas redes sociais. Empresas que descumprirem as regras podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos, o equivalente a cerca de 177 milhões de reais, em casos de violações graves ou recorrentes, segundo as autoridades australianas.
O Brasil também aprovou legislação específica voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, tornando-se o primeiro país da América Latina a dar esse passo. Pela lei brasileira, contas de menores de 16 anos devem estar vinculadas a responsáveis legais. As plataformas são obrigadas a oferecer configurações de privacidade adequadas à faixa etária e a evitar mecanismos que estimulem o uso compulsivo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, há dois meses, em Barcelona, que considera adotar medidas semelhantes às implementadas na Austrália e discutidas no Reino Unido. Em suas palavras: “Vamos ser cada vez mais duros porque, se o Estado não agir, a gente não controla as chamadas plataformas digitais, que, de rede social, não tem nada. Pouco social e muito ódio, muita promiscuidade, muito sexo, muita jogatina e muito pouco social”.
