Os presidentes dos Estados Unidos e do Irã assinaram nesta quarta-feira (17/06) um acordo de paz que encerra oficialmente a guerra iniciada em fevereiro e estabelece as bases para uma negociação mais ampla sobre o futuro das relações entre os dois países. O documento, chamado de Memorando de Entendimento, reúne 14 pontos e prevê desde o fim imediato das hostilidades até a retomada da navegação no estratégico Estreito de Ormuz.
O primeiro ponto do acordo determina o encerramento imediato e permanente das operações militares entre os dois países e seus aliados, incluindo a frente de conflito no Líbano. Além disso, Washington e Teerã assumem o compromisso de não iniciar novas ações militares nem ameaçar o uso da força um contra o outro.
Reabertura do Estreito de Ormuz
Um dos principais itens do documento trata da reabertura do Estreito de Ormuz, corredor marítimo por onde passa uma parcela significativa do petróleo comercializado no mundo.
Pelo acordo, o Irã deverá garantir a passagem segura de navios comerciais entre o Golfo Pérsico e o Mar de Omã, sem cobrança de taxas durante um período inicial de 60 dias. O tráfego marítimo será retomado imediatamente, mas a normalização total poderá levar até 30 dias devido à necessidade de remoção de minas e outros obstáculos deixados pelo conflito.
O texto também prevê que o Irã abra negociações com Omã e outros países da região para discutir o modelo futuro de administração e serviços marítimos no estreito.
Fim do bloqueio naval
Em contrapartida, os Estados Unidos concordaram em suspender o bloqueio naval imposto ao Irã e eliminar restrições à navegação. A retirada completa dessas medidas deverá ocorrer em até 30 dias.
O governo americano também se comprometeu a retirar forças militares posicionadas nas proximidades do território iraniano após a conclusão do acordo definitivo.
Caminho para um novo acordo nuclear
Outro eixo central do memorando envolve o programa nuclear iraniano. O Irã reafirmou o compromisso de não desenvolver armas nucleares, enquanto os dois países concordaram em negociar o destino do material enriquecido já armazenado. Entre as possibilidades previstas está a diluição desse material sob supervisão da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
Até que um acordo final seja alcançado, o programa nuclear iraniano permanecerá sem alterações, enquanto os Estados Unidos se comprometem a não impor novas sanções nem ampliar sua presença militar na região.
Sanções e ativos congelados
O memorando estabelece ainda que os Estados Unidos iniciarão negociações para encerrar as sanções impostas ao Irã, incluindo medidas unilaterais americanas e restrições internacionais.
Enquanto as negociações avançam, Washington deverá autorizar exportações de petróleo iraniano e liberar operações financeiras ligadas ao setor energético.
O texto também prevê a liberação gradual de fundos e ativos iranianos congelados no exterior, permitindo que os recursos voltem a ser utilizados pelo governo de Teerã.
Plano de reconstrução bilionário
Outro ponto relevante é a criação de um plano de reconstrução econômica para o Irã.
O acordo prevê a elaboração de um programa de investimentos de pelo menos US$ 300 bilhões para reconstrução e desenvolvimento econômico do país. Os mecanismos de financiamento ainda serão definidos durante as próximas negociações.
Prazo para acordo definitivo
Embora o memorando tenha encerrado formalmente a guerra, ele funciona como uma etapa inicial de um processo mais amplo.
Estados Unidos e Irã terão até 60 dias para negociar um acordo definitivo, prazo que poderá ser prorrogado mediante consentimento mútuo. O texto final deverá detalhar questões nucleares, econômicas, diplomáticas e de segurança.
Ao término das negociações, o acordo deverá ser formalizado por meio de uma resolução vinculante do Conselho de Segurança da ONU, conferindo respaldo internacional ao entendimento alcançado entre Washington e Teerã.
