Um cartel que durou 14 anos em obras ferroviárias brasileiras está no centro de uma recomendação de condenação feita pela Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
O órgão identificou 34 empresas e 17 pessoas físicas envolvidas no esquema, que afetou contratos promovidos pela Valec para a construção da Ferrovia Norte-Sul (FNS) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), segundo informações da Agência iNFRA.
As licitações atingidas pelo cartel somam R$ 9,7 bilhões em investimentos para obras ferroviárias. Ao todo, sete processos licitatórios foram comprometidos pela conduta anticompetitiva, de acordo com a investigação do Cade.
O cartel operou entre 2000 e 2014. Conforme apurado pelo Cade, as práticas incluíram combinação de preços, divisão de mercado, formação de consórcios entre empresas concorrentes, supressão de propostas e troca de informações sensíveis.
Na prática, esse tipo de conduta prejudica o poder público, e, por consequência, o contribuinte. Quando empresas combinam preços antes de uma licitação, o governo paga mais caro do que pagaria em uma disputa real. O dinheiro desperdiçado sai dos cofres públicos, que são financiados pelos impostos da população.
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Multas e próximos passos
Com a recomendação da Superintendência-Geral, o processo agora segue para julgamento pelo Tribunal do Cade. É lá que a condenação será, de fato, decidida.
Se confirmadas as punições, as empresas envolvidas poderão ser multadas em até 20% do faturamento. Já as pessoas físicas condenadas poderão receber penalidades de até 20% do valor aplicado às companhias.
