União e o governo de São Paulo protocolaram um pedido de falência das empresas que compõem o Grupo Dolly, alegando que a fabricante de bebidas acumula dívida ativa de R$ 15,7 bilhões. A ação foi apresentada em conjunto pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pela Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP).
Segundo as procuradorias, R$ 8,3 bilhões correspondem a débitos inscritos em dívida ativa da União, R$ 7,4 bilhões ao Estado de São Paulo e cerca de R$ 15 milhões ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
De acordo com os órgãos, o passivo se arrasta há mais de 25 anos. O pedido de falência foi fundamentado em um entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que passou a permitir que as fazendas públicas, assim como credores privados, possam requerer a falência de grandes devedores em determinadas situações.
As procuradorias também informaram que solicitaram ao Ministério Público a apuração de eventuais irregularidades relacionadas ao caso.
Em nota, o Grupo Dolly afirmou que ainda não foi intimado de qualquer decisão judicial. A empresa declarou que, quando for oficialmente notificada, adotará todas as medidas processuais cabíveis e reiterou seu compromisso com a regularidade de suas operações e com o diálogo institucional com as autoridades fiscais.
O Grupo Dolly entrou em recuperação judicial em 2018, alegando dificuldades financeiras após bloqueios judiciais de bens. Posteriormente, desistiu do processo e buscou a recuperação extrajudicial, medida que também faz parte da discussão judicial envolvendo a empresa. Atualmente, o pedido de falência será analisado pela Justiça.
