A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) absolveu o empresário Thiago Brennand de uma acusação de estupro. A decisão reverteu condenação de oito anos de reclusão imposta pela 30ª Vara Criminal de São Paulo em agosto de 2025. O caso envolvia uma massagista brasileira. O crime teria ocorrido em São Paulo após um jantar em que a vítima ingeriu bebidas alcoólicas.
A absolvição foi confirmada ao Metrópoles pelo advogado Alberto Toron, que representa Brennand. A defesa sustentou que a relação foi consensual.
Placar dividido no tribunal
O resultado foi de 2 a 1. Francisco Orlando e Alex Zilenovski — este último na presidência do colegiado — votaram pela absolvição, enquanto o desembargador relator Tetsuzo Namba divergiu, manifestando-se pela manutenção da condenação.
Além da pena privativa de liberdade, a 30ª Vara Criminal havia fixado indenização de R$ 200 mil a título de danos morais em favor da vítima. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) interpôs recurso pleiteando a elevação desse montante para R$ 1 milhão.
O MPSP havia denunciado Brennand por esse estupro em dezembro de 2022.
Histórico de condenações
A decisão absolutória não produz efeitos sobre o encarceramento de Brennand. Ele se encontra recolhido em regime fechado na Penitenciária II de Potim e soma mais de 20 anos de condenações distribuídas em processos distintos.
A primeira condenação veio pelo estupro de uma norte-americana ocorrido em julho de 2021: 10 anos e seis meses de prisão. A segunda, por agressão à modelo Helena Gomes: 1 ano e 8 meses em regime semiaberto. A terceira acusação, o caso da massagista brasileira, com denúncia do MPSP em dezembro de 2022, resultou nos oito anos revertidos agora pelo TJSP.
