Virginia Fonseca e Blaze são processadas pelo MP, que pede R$ 120 milhões

O MPDFT aponta práticas abusivas contra consumidores em situação de hipervulnerabilidade econômica

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(Foto: Instagram/@virginia)

O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) ajuizou ação contra a plataforma de apostas Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca. A demanda inclui pedido de indenização por danos morais coletivos avaliada em, no mínimo, R$ 120 milhões.

Entre as irregularidades apontadas estão “práticas abusivas, retenção sistemática de valores e imposição de metas de apostas aparentemente inatingíveis”. Segundo o MPDFT, a Blaze operava sem autorização federal durante 2023, período em que as apurações foram iniciadas.

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A investigação partiu de denúncias de consumidores e de um relatório técnico que reuniu 42.000 reclamações contra a plataforma. A informação foi confirmada pelo G1.

Consumidores vulneráveis

O MP identificou que as campanhas da Blaze tinham como alvo pessoas em situação de hipervulnerabilidade econômica, ou seja, indivíduos com menor capacidade de resistir a apelos financeiros.

Conforme um inquérito policial do Mato Grosso citado na ação, “a empresa se valia de celebridades e influenciadores digitais para captar usuários e induzi-los a participar dos jogos disponibilizados no site, mediante promessas de ganhos rápidos e fáceis”.

O MP aponta que o alvo principal dessas campanhas são indivíduos atraídos pela “promessa ilusória de ‘renda extra’ e pela identificação afetiva com as figuras públicas contratadas”.

Para acompanhar as ações publicitárias, servidores do MP realizaram cadastros na plataforma. A investigação identificou uma estratégia sistemática de comunicação: “Os documentos evidenciam que a Blaze adota uma estratégia sistemática de envio ostensivo e direcionado de e-mails aos consumidores cadastrados. A prática incentiva ativamente a realização de apostas por meio de ofertas com linguagem persuasiva, senso de urgência artificial e promessas de benefícios com elevado apelo comercial”, diz o MP.

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Virginia no Senado

Em maio de 2025, quando Virginia prestou depoimento na CPI das Bets (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado, a influenciadora falou sobre os seus contratos com as bets e declarou que “sempre seguiu a legislação e alertou seguidores sobre os riscos”.

A influenciadora também afirmou que seus contratos não incluem a chamada cláusula da desgraça, termo usado para cláusulas que obrigam o contratado a manter publicidade mesmo em situações negativas. Virginia declarou ainda que “não usa a própria conta de apostadora para gravar os vídeos de publicidade”.

Questionada sobre seguidores que relatam perdas em apostas e pedem socorro, Virginia disse que “não se arrependia dos anúncios e que não tem como ajudar seguidores que pedem socorro”.

Contratos sob escrutínio

Em junho, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) do DF solicitou acesso às cópias dos contratos publicitários celebrados entre Virginia Fonseca e a Blaze, no âmbito de um inquérito civil público.

Entre os focos da investigação está o uso da expressão “renda extra” em publicidades veiculadas pela empresa. Segundo o MPDFT, a investigação também abrange possível publicidade enganosa e o tratamento de dados pessoais dos usuários.

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