A Justiça do Rio determinou a soltura do ex-procurador do Instituto Rio Metrópole, Marcelo Lopes da Silva, preso durante a Operação realizada pelo Ministério Público do Rio, que investiga um suposto esquema de corrupção, fraudes em licitações e desvio de recursos públicos na autarquia estadual.
Na decisão, a desembargadora Mônica Tolledo de Oliveira entendeu que, até o momento, não há provas concretas de que o ex-procurador tenha participado do suposto esquema criminoso. Segundo a magistrada, Marcelo Lopes se limitou a emitir pareceres jurídicos, sem poder de decisão sobre contratos ou pagamentos. A desembargadora também destacou que uma divergência na interpretação da lei, por si só, não caracteriza crime. O ex-procurador responderá ao processo em liberdade, mas terá que cumprir medidas cautelares.
A decisão não altera automaticamente a situação dos demais presos na operação. Isso porque a magistrada ressaltou que os outros investigados ocupavam cargos de gestão e tinham poder para decidir sobre contratos e despesas, o que diferencia a situação deles da do ex-procurador. Ainda assim, a decisão pode ser utilizada pelas defesas como argumento em eventuais novos pedidos de liberdade, que serão analisados individualmente pela Justiça.
Enquanto a investigação criminal avança, o Tribunal de Contas do Estado também apura contratos firmados pelo Instituto Rio Metrópole. A Corte determinou que a autarquia apresente, em até 15 dias, esclarecimentos sobre um contrato de R$1,8 milhão para a organização e realização de eventos. A medida foi tomada após representação do deputado estadual Luiz Paulo, que questiona a legalidade da contratação.
O principal ponto levantado é que o contrato prevê a realização de eventos em “localidades diversas do território nacional”, com despesas como hospedagem, alimentação, transporte e apoio logístico. Para o parlamentar, essa previsão é ampla demais e pode extrapolar as atribuições legais do Instituto Rio Metrópole, abrindo margem para a realização de eventos em qualquer parte do país, e até no exterior, com recursos públicos. Por isso, o TCE quer que o instituto esclareça os critérios e a finalidade da contratação antes de decidir se há irregularidades.
