Governo prorroga por 30 dias subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina

Portaria será publicada nesta sexta-feira (24); Durigan afirma que alta da arrecadação permitirá manter o benefício sem repassar custos às famílias

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Preços dos combustíveis em posto Shell na Lapa
(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)

A subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina será prorrogada por mais 30 dias, em meio à alta da cotação do petróleo provocada pelo agravamento do conflito no Oriente Médio. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Ministério da Fazenda.

Segundo a pasta, a medida será publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (24).

Em entrevista à BandNews, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o benefício será financiado pelo aumento da arrecadação decorrente da valorização do petróleo, como royalties e tributos pagos por empresas do setor.

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“A gente vai ver o aumento da arrecadação, nós não vamos deixar a família brasileira pagando… É um recurso que vai entrar, que é certo, e que vai ser usado para pagar o subsídio da gasolina”, disse.

Na semana passada, a Reuters antecipou que o governo pretendia manter as subvenções à gasolina e ao diesel para reduzir o impacto da alta dos combustíveis.

No fim de junho, o governo reduziu parte do subsídio ao diesel após a queda temporária das cotações do petróleo, mas o benefício de R$ 1,12 por litro do diesel continua em vigor.

A subvenção da gasolina venceria em 25 de julho. Com a nova portaria assinada por Durigan, o benefício será estendido por mais 30 dias, a partir de 26 de julho.

A decisão ocorre em um momento de forte alta do petróleo. O barril voltou a superar US$ 100 nesta quinta-feira pela primeira vez desde maio, após ataques reivindicados pelos houthis do Iêmen contra dois petroleiros sauditas no Mar Vermelho, ampliando as preocupações com o abastecimento global.

Ajuste fiscal e tarifas dos EUA

Na entrevista, Durigan afirmou que o atual nível dos juros prejudica famílias, produtores rurais, empresas e também o próprio governo, que paga mais para rolar a dívida pública.

O ministro disse que as contas públicas estão estabilizadas, mas reconheceu que será necessário avançar na consolidação fiscal, com corte de despesas e ampliação da base tributária.

“O mesmo esforço que foi feito, de fazer um ajuste de 2 pontos percentuais (do PIB no atual mandato), tem que ser feito no próximo mandato”, afirmou.

Durigan também criticou as novas tarifas de 10% e 12,5% anunciadas pelos Estados Unidos sobre produtos de cerca de 60 parceiros comerciais, incluindo o Brasil.

“Não tem justificativa, mas deram um jeito de colocar tarifa, nesse caso, a todas as grandes economias do mundo, inclusive ao Brasil”, declarou.

Segundo o ministro, o governo brasileiro continuará negociando com os Estados Unidos, mas também buscará diversificar as exportações para outros mercados.

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