O motorista de van escolar Flávio Robson Benes e a monitora Luciana Coelho Graft foram condenados por homicídio culposo qualificado pela morte do menino Apollo Gabriel Rodrigues, de 2 anos.
A criança morreu em 2023 após ficar cerca de sete horas preso à cadeirinha dentro de um micro-ônibus de transporte escolar em um calor de 37ºC em São Paulo.
O juiz Luís Eduardo Scarabelli, titular da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Tatuapé, condenou o motorista e a monitora por homicídio culposo (quando não há a intenção de matar) por negligência no exercício da profissão.
A condenação resultou em pena de detenção de 1 ano, 8 meses e 20 dias para cada um, em regime inicial aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade.
Ambos ficam impedidos, pelo prazo de 2 anos, de atuar no transporte escolar de crianças e adolescentes.
O magistrado determinou também o pagamento de R$ 30 mil de indenização à mãe da vítima.
Relembre o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Apollo subiu no micro-ônibus às 7h30 do dia 14/11 de 2023. O veículo foi deixado em um estacionamento particular por volta das 8h30, sem que ninguém verificasse se havia passageiros no interior.
O menino permaneceu preso à cadeirinha por cerca de 7 horas. Motorista e monitora só retornaram ao micro-ônibus aproximadamente às 15h20, para iniciar o turno da tarde.
Naquele dia, a temperatura máxima em São Paulo chegou a 37,7°C, conforme registrado na sentença.
De acordo com laudos periciais, a morte de Apollo teve como causa a desidratação decorrente da exposição prolongada ao calor extremo no interior do veículo fechado.
Negligência reconhecida e confissão
O juiz Scarabelli condenou os dois por não terem conferido se todas as crianças haviam desembarcado e por deixarem de vistoriar o interior do veículo.
A defesa, pelos advogados Renato Soares e Mauro Ribas, confirmou que os réus confessaram ter agido de forma culposa.
Em nota, a defesa afirmou: “essa tragédia marcou não somente a família do pequeno Apolo, que irá levar essa dor pelo resto da vida. Todavia, esse fato marcará para sempre também a vida deles”.
Segundo os advogados, “em relação à pena aplicada, eles acataram com todo o respeito e apenas recorreram sobre o valor da reparação do dano”.
Indenização e recurso
O juiz determinou o pagamento de indenização de R$ 30 mil à mãe de Apollo. Apenas esse valor foi alvo de recurso pela defesa, que argumenta ser inviável para os réus honrar o montante. Os advogados Soares e Ribas afirmam que, desde o ocorrido, Flávio e Luciana “até a presente data não conseguiram trabalho fixo, ambos sobrevivendo com ajuda de amigos, familiares e trabalhos esporádicos”.
