O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (24/07) projeto de lei que proíbe a produção e a comercialização de “foie gras” no Brasil. O famoso prato francês é elaborado a partir do fígado gordo de pato ou de ganso.
“É proibida, em todo o território nacional, a produção e a comercialização de qualquer produto alimentício obtido por meio de método de alimentação forçada de animais”, diz o artigo primeiro da Lei nº 15.475. “O disposto no caput inclui, mas não se limita, à produção e à comercialização de foie gras, o fígado gordo de pato ou ganso, in natura ou enlatado.”
Historicamente, o foie gras é produzido a partir da alimentação forçada de pato ou de ganso. Na prática, os produtores exageram na ingestão de alimentos dos animais em busca da chamada “hipertrofia lipídica do órgão”. Em outras palavras, o fígado do animal se torna inchado, com maior quantidade de gordura.
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A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta e prevê punição de multa até prisão, que pode ir de três meses a um ano. O novo regramento segue as sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais para casos de maus-tratos a animais.
Iguaria francesa
Considerada uma iguaria da culinária francesa, o foie gras é elaborado num processo chamado de gavage. Por esse sistema, o produtor força a alimentação do pato ou do ganso através de um tubo. Uma quantidade exagerada de alimentos é levado diretamente até o esôfago do animal. Esse procedimento acontece duas vezes ao dia em um período de até quatro semanas, no período próximo ao abate.
Esse sistema faz o fígado dos patos e gansos acumular excessiva gordura, se tornando inchado. O órgão, que é o foie gras propriamente dito, pode atingir um tamanho até dez vezes maior que o normal.
De acordo com entidades de proteção ao animal, o procedimento causa uma série de danos, desde o bico até o esôfago do pato ou ganso.
Em razão destes maus-tratos, o foie gras se tornou um alimento polêmico. Nos últimos anos, diversos países criaram restrições e proibições ao seu consumo.
