Com histórico de calotes no governo federal, o Amapá admitiu um rombo de quase R$ 1 bilhão em suas contas. A informação, divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, veio a público 44 dias após o Estado obter um empréstimo de R$ 536 milhões com ajuda do Tesouro Nacional, que assumiria a garantia de eventual dívida.
De acordo com o periódico, o Tesouro desconhecia este rombo no momento de aprovação da operação. Se a informação fosse conhecida, o empréstimo poderia ser inviabilizado. Pelos critérios do Tesouro, a nota do Amapá poderia ser rebaixada para C, status que não permite garantias federais.
Em razão desta falta de comunicação, a decisão do Tesouro, vinculado ao Ministério da Fazenda, permite a concessão de crédito a um estado em situação fiscal delicada. A operação ocorreu mesmo após a unidade da federação ter descumprido pagamentos anteriores e com um quadro financeiro tão deteriorado que, pelas regras gerais, não deveria contar com a garantia da União.
Em resposta às críticas, a pasta argumentou ao jornal que a contratação seguiu rigorosamente os critérios técnicos aplicáveis no momento da análise. O ministério ressaltou ainda que alterações posteriores nas finanças estaduais são acompanhadas de perto e que existem mecanismos legais e contratualizados — como o bloqueio direto de receitas do estado — para proteger o Tesouro Nacional na hipótese de um novo descumprimento de obrigações.
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