A história da jovem Heloísa ganhou repercussão nacional em reportagem do Fantástico no último domingo (26/07). Aos 25 anos, ela conseguiu na Justiça o direito de mudar de nome e tirar o sobrenome materno de seus documentos. Mas o pedido mais importante para ela acabou negado: o nome da mãe continua na certidão de nascimento.
Para Heloísa, ver o nome da mãe nos papéis traz lembranças dolorosas do passado. “Eu vou nos lugares e preciso confirmar o nome da mãe. No hospital, vem o nome dela na pulseira”, contou durante a reportagem do programa. A defesa da jovem recorreu da decisão para tentar concluir a mudança.
Denúncias desde criança
Ainda na infância, Heloisa, que ainda era conhecida por outro nome, começou a procurar o Conselho Tutelar. Em abril de 2010, registrou a primeira denúncia contra a mãe. Em maio de 2010, fez um novo registro, desta vez envolvendo agressões contra uma das irmãs. Documentos do Conselho Tutelar confirmam os registros.
Heloísa afirma que as agressões se agravaram após a separação dos pais. “Foi quando a gente meio que acordou com ela colocando fogo na nossa cama. Ele me tirou, e queimou a cabeça dele, não cresce cabelo por causa de queimadura. Além disso, queimou um pouquinho da minha nádega. Depois desse dia, eu não vi mais ele dentro de casa”, relatou.
Heloísa também afirma ter sofrido abusos sexuais a partir dos 9 anos. “O primeiro abuso foi com 9 anos, tinha um moço que cuidava de mim, e aí ela me deixou lá na casa dele, tinha a mulher e a filha, eles tinham saído. Eu cheguei em casa, falei para ela. A minha mãe me espancou e nunca a gente não falou mais desse assunto”, relatou ao programa.
Em 2017, já na vida adulta, ela divulgou nas redes sociais relatos acompanhados de vídeos, áudios e provas. O material foi encaminhado ao Ministério Público de São Paulo, que deu início à ação penal. Ainda naquele ano, dois homens foram julgados e condenados por violência sexual praticada contra as irmãs. A pena imposta a um deles chegou a 31 anos e 8 meses de reclusão, enquanto o outro foi sentenciado a 9 anos e 4 meses pelos crimes cometidos contra duas das irmãs mais novas, de acordo com as decisões judiciais.
A batalha pelo nome
Em 2021, Heloísa deixou a casa da mãe e iniciou o processo para mudar a identidade civil. Três anos depois, a Justiça autorizou a troca do prenome e a retirada do sobrenome materno. O pedido para excluir o nome da mãe dos registros, porém, foi negado.
Na avaliação do magistrado, a legislação vigente não oferece base para que a maternidade biológica seja apagada dos registros. Inconformada com o indeferimento, a defesa de Heloísa interpôs recurso.
Existe um precedente no país: em 2016, a Justiça do Espírito Santo deferiu a exclusão do nome materno das certidões de filhos já adultos. Especialistas jurídicos divergem sobre a possibilidade de flexibilizar esses registros em outros casos.
Situação em 2025
Neste ano, Heloísa formalizou nova queixa contra a mãe, desta vez por violência doméstica, perseguição e envolvimento em abusos sexuais. O caso está sob investigação da Polícia Civil. Em caráter protetivo, a Justiça determinou que a mãe permaneça a pelo menos 500 metros de distância da filha.
Em declaração ao Fantástico, a mãe de Heloísa negou todas as acusações. Ela disse não ter cometido maus-tratos, rejeitou qualquer conivência com os abusos sexuais e desmentiu ter recebido dinheiro. Em sua versão, as histórias foram fabricadas pela filha desde criança com o objetivo de ir viver com o pai.
O recurso da defesa de Heloísa contra a decisão que mantém o nome da mãe nos documentos ainda aguarda julgamento.
