O Brasil tem 876 municípios com menos de 90% de cobertura na pré-escola. Aproximadamente 329 mil crianças de 4 e 5 anos não frequentam a etapa, segundo análise do portal QEdu baseada em índices de educação básica. A pré-escola é obrigatória por lei desde 2013.
O levantamento foi elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com a Fundação Bracell, a Fundação Itaú, a Fundação VélezReyes+, a Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O indicador mede o atendimento à educação infantil em nível municipal, com atualização anual. A metodologia cruza dados de matrículas do Censo Escolar com projeções populacionais do IBGE.
O indicador permite acompanhar o acesso de crianças às creches (0 a 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos) em todo o território nacional. A cobertura de atendimento é estimada em cada localidade.
Norte e Nordeste concentram municípios com menor cobertura
A região Norte tem 29% dos municípios sem alcançar 90% de atendimento. O índice é quase três vezes superior ao do Sul, onde 11% dos municípios ficam abaixo dessa marca. São 130 municípios nortistas com cobertura insuficiente.
O Nordeste lidera em quantidade absoluta de municípios com atendimento abaixo de 90%. São 304 localidades, o que representa 17% dos municípios da região. A região Centro-Oeste registra 99 municípios (21%) com cobertura inferior a 90%. No Sudeste, são 213 municípios (13%). O Sul apresenta 130 municípios (11%) nessa situação.
Vitória, Belo Horizonte, Curitiba e São Paulo atingem 100% de atendimento para crianças de 4 e 5 anos. Maceió registra apenas 64,8% de cobertura. João Pessoa apresenta 73,4%, Macapá 71,4% e Belém 74,8%. Salvador tem 75,7% de atendimento. Boa Vista alcança 78,5%.
Manaus registra 80,2% de cobertura. Porto Velho tem 81,6% e Porto Alegre 82%. Rio Branco apresenta 85,9%. Recife tem 85,2%, Natal 85,8% e Rio de Janeiro 86,9%. Goiânia registra 87,3%, Brasília 88,2%, Fortaleza 89,4% e Aracaju 84,5%. Teresina tem 90,2%, Palmas 91,3%, Campo Grande 91,4% e Cuiabá 92,3%. Florianópolis apresenta 95,7% e São Luís 96,2%.
A desigualdade no acesso à pré-escola não se restringe a municípios pequenos ou distantes dos grandes centros. As variações entre as capitais brasileiras são expressivas. Municípios das regiões Sul e Sudeste apresentam índices mais próximos da universalização. O Norte e parte do Nordeste concentram os resultados mais desfavoráveis.
O número de crianças que não frequentam a pré-escola é expressivo. A etapa é importante para o desenvolvimento cognitivo, social e emocional. A análise evidencia desigualdades regionais e limitações na oferta de vagas. Capitais das regiões Norte e Nordeste apresentam percentual elevado de crianças de 4 e 5 anos fora da escola.
Oito em cada dez municípios ficam abaixo da meta em creches
O indicador revelou que 81% dos municípios brasileiros registram cobertura inferior a 60% no atendimento de crianças de 0 a 3 anos em creches. O patamar de 60% foi estabelecido como meta pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2026 a 2036.
O maior desafio da Educação Infantil no país está concentrado nessa faixa etária. A região Norte apresenta o cenário mais desfavorável. São 94% dos municípios registrando cobertura abaixo do patamar estabelecido como meta.
A creche é uma etapa opcional da educação básica. A pré-escola é obrigatória por lei. Essa característica se reflete nos índices mais baixos de atendimento registrados para a faixa etária de 0 a 3 anos.
O local de moradia influencia o acesso à educação infantil. Crianças que vivem em áreas rurais têm menos chance de frequentar a pré-escola do que aquelas que vivem em áreas urbanas. Famílias mais pobres, especialmente em regiões rurais, ainda enfrentam mais obstáculos para garantir a matrícula das crianças. Isso ocorre mesmo quando há previsão legal de vaga.
O novo PNE estabelece metas claras para a ampliação do acesso às creches no período de 2026 a 2036. O compromisso inclui garantir vaga para 100% da demanda manifesta. Isso significa atender todas as famílias que desejam matricular seus filhos nessa etapa.
O indicador permite acompanhar anualmente a evolução desse acesso ao longo do tempo. É possível identificar onde a ampliação da oferta de creche continua sendo mais limitada. Na maioria dos municípios brasileiros, a distância entre a situação atual e as metas previstas permanece significativa.
Apenas 17% das escolas públicas de educação infantil no Brasil possuem toda a infraestrutura básica considerada adequada para o funcionamento. O dado é baseado no Censo Escolar. A maioria das unidades não dispõe de biblioteca ou sala de leitura.
Apenas 45% das escolas contam com parque infantil. Somente 36% têm área verde. Esses espaços são considerados essenciais para o desenvolvimento físico, motor e emocional das crianças. Todas as escolas públicas oferecem alimentação. Faltam condições essenciais em muitas unidades.
Há escolas sem rede de esgoto. Outras não têm coleta regular de lixo. Algumas não possuem abastecimento de água da rede pública. Isso compromete o ambiente onde crianças pequenas passam boa parte do dia.
A diferença no acesso também aparece quando se cruzam dados de renda e território. Famílias mais pobres, especialmente em regiões rurais, ainda enfrentam mais obstáculos para garantir a matrícula das crianças. Isso acontece mesmo quando há previsão legal de vaga.
Os dados sinalizam a importância de garantir a ampliação do acesso em sintonia com condições mínimas de aprendizagem e bem-estar. O objetivo é evitar que desigualdades sejam perpetuadas desde os primeiros anos de vida. O cenário reforça um padrão nacional de baixa oferta de vagas em creche. Isso ocorre mesmo nos territórios com maior densidade populacional e estrutura.
