O ex-presidente Jair Bolsonaro deve concluir a pena de 27 anos e três meses pela trama golpista apenas em 4 de novembro de 2052, segundo cálculo oficial da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal. O documento foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), e estabelece o cronograma completo de cumprimento da sentença.
Projeções de regime e descontos possíveis
De acordo com a VEP, Bolsonaro pode avançar ao regime semiaberto em 23 de abril de 2033, caso mantenha os requisitos legais. Já o livramento condicional está projetado para 13 de março de 2037. A contagem começou em 4 de agosto deste ano (04/08), data em que o ex-presidente passou a cumprir prisão domiciliar, período que também entra no cálculo total da pena.
O calendário ainda pode mudar ao longo dos anos, já que a legislação permite reduções por leitura de livros, cursos e atividades educativas realizadas na prisão — mecanismos que têm sido usados por outros detentos em casos de longa duração.
Atualmente, Bolsonaro segue em regime fechado, custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, enquanto aguarda o andamento de novos recursos apresentados por seus advogados.
Na semana passada, a defesa protocolou embargos infringentes para tentar derrubar a decisão de Moraes que rejeitou outro recurso — os embargos de declaração — e autorizou a execução imediata da pena do ex-presidente e de outros seis réus ligados ao chamado núcleo 1 da trama golpista.
