Os crimes ambientais avançaram por outras áreas e já se misturam com a lavagem de dinheiro, levando recursos ilícitos obtidos com desmatamento, garimpo e grilagem para a economia real. Para conter este avanço, um estudo do Instituto Esfera, braço de pesquisas da organização empresarial Esfera Brasil, mostra que o combate aos crimes ambientais deve depender cada vez menos de fiscalizações locais e focar mais no asfixiamento financeiro das redes criminosas que sustentam essas atividades.
“Os crimes ambientais são condutas amparadas por dois pilares: alta lucratividade e baixo controle em relação a eles. Quando trazemos para a nossa realidade, como a Amazônia, por exemplo, estamos falamos de uma área de 4 milhões de quilômetros quadrados, só do lado brasileiro. Falar de fiscalização em todo esse espaço é quase inviável”, explica Marina Brecht, advogada criminalista, mestre em Direito Penal na USP e responsável pelo estudo, em entrevista à TMC.
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Marina explica que as conexões entre o crime ambiental e a lavagem de dinheiro. “Acabamos estabelecendo fluxos financeiros que começam na floresta e se espraiam para fora dela. Assim, o crime ambiental leva até a lavagem de dinheiro, embora não seja uma ligação assim tão intuitiva”, comenta.
A lavagem de dinheiro, assim, se torna um elo invisível entre desmatamento, garimpo, grilagem. “Surge uma teia de delitos aqui, entre crimes ambientais e crimes não ambientais. Uma parte fundamental de tudo isso são as falsidades. Então, estamos falando talvez da falsidade documental, que ampara a grilagem de terra, a venda ilegal do ouro e acaba criando essa aftmosfera e ecossistema criminoso que perpetua esse tipo de prática.”
Assista à entrevista:
Lucros trilionários
O estudo traz cifras surpreendentes sobre os lucros obtidos com criminosos na área ambiental. Os números podem alcançar até 1 trilhão de dólares.
“Antes de tudo, quando tratamos de crime ambiental, não estamos falando de condutas isoladas. Há números de entidades internacionais que apontam que essa seria a terceira maior economia ilícita do mundo, atrás apenas do tráfico de drogas e do contrabando. Não temos dados muito claros de quanto movimentaria. Mas existem estimativas de que chegaria a 300 bilhões de dólares, podendo alcançar até mesmo 1 trilhão de dólares”, revela Marina.
Para enfrentar estes criminosos, o combate precisa ser multifatorial. “Precisamos fortalecer a presença estatal na área. Mas o estudo pontua que não se pode depender somente da presença estatal. Precisamos elaborar medidas de inteligência, aumentar a fiscalização e afetar a lucratividade destas condutas.”
Um dos caminhos passa pelo Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, vinculado ao Ministério da Fazenda.
A principal conclusão do estudo, cujo título é “Lavagem de Dinheiro e Crimes Ambientais: Elaboração de Propostas para o Aprimoramento Normativo dos Controles de Prevenção Impostos aos Setores Vinculados à Mineração de Ouro, Extração de Madeira e Pecuária”, é preciso ampliar o rol de “sujeitos obrigados” pela Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/98) a reportar operações financeiras suspeitas ao Coaf, incluindo frigoríficos, serrarias e exportadoras, além de basear a apuração de delitos a partir do mapeamento de toda a cadeia de suprimentos em setores como pecuária, ouro e madeira.
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