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Condenados por estupro de menina de 12 anos são presos em MG

O homem de 35 anos e a mãe da criança foram detidos em Indianópolis e terão que cumprir mais de 9 anos

Por Redação TMC | Atualizado em
Prédio do TJMG
Câmera Fotográfica (Foto: Euler Júnior via TJMG)

Condenados por estupro de vulnerável contra uma menor de 12 anos estão presos desde a quarta-feira (25/02), no Triângulo Mineiro, depois do Desembargador Magid Nauef Láuar voltar atrás da decisão e manter condenação. 

Os dois foram encaminhados à Delegacia de Plantão, em Araguari, e passam a cumprir os nove anos e quatro meses de pena. Eles foram absolvidos do crime depois de beneficiados por decisão do TJMG que considerava vínculo afetivo entre a menina e o adulto. 

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As prisões: o homem de 35 anos foi localizado pela Polícia Militar, no fim da tarde, na casa de uma amiga, em Indianópolis (MG). No momento da abordagem, ele alegou que estava apenas fazendo uma visita após o trabalho, na área rural. 

Horas antes, a mãe da vítima já havia sido detida em sua residência enquanto lavava roupas. Segundo a PM, ela sofreu uma crise de ansiedade ao ser informada sobre a prisão. Ela foi transferida para uma unidade feminina em Uberlândia.

Entenda o caso: Em novembro de 2025, a 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araguari julgou o processo e condenou os dois réus à pena de nove anos e quatro  meses.  O homem alegou ser marido da menor, que a família tinha conhecimento do fato e confessou ter relações consentidas com a criança. Ele recebeu a pena por estupro de vulnerável. A genitora admitiu que autorizava o “namoro” e foi condenada por omissão diante dos abusos.

Decisão do TJMG: Em 11//02, desembargadores da 9ª Câmara Criminal do TJMG suspenderam a condenação de absorveram mãe e o adulto A decisão considerou que a criança de 12 anos  e o réu tinham um vínculo afetivo e a relação era consensual. 

Após a repercussão do caso, surgiram denúncias de abuso de poder e estupro contra o desembargador Majid Nauef Láuar. E o magistrado voltou atrás, nessa quarta-feira (25/2), restabelecendo a condenação e determinou a emissão imediata de mandados de prisão para os dois.

Desembargador Magid Láuar de toga em frente a várias bandeiras
(Foto: Juarez Rodrigues via TJMG)

Como tudo começou: A escola acionou o Conselho Tutelar da cidade depois que a menina deixou de frequentar as aulas. O órgão municipal denunciou o crime ao descobrir que ela morava com um homem de 35 anos. Em abril de 2024, o condenado foi preso em flagrante em casa, onde estava a criança, e confirmou que mantinha relações com a menor. E a mãe alegou que aprovava o “relacionamento”.

Por Graci Marques, da TMC Minas Gerais

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