Com a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da equipe econômica da missão internacional na Europa, o governo entra na fase final de elaboração de um pacote de medidas voltado à redução do endividamento.
A iniciativa ganha peso estratégico ao combinar impacto econômico com potencial efeito político direto, sobretudo diante do avanço do endividamento das famílias, que atingiu 80,4% em março, o maior nível da série histórica da CNC.
Nos bastidores, interlocutores do Ministério da Fazenda indicam que o pacote reúne diferentes frentes direcionadas a públicos específicos, considerados relevantes tanto do ponto de vista econômico quanto eleitoral.
Uma das principais linhas em estudo envolve a renegociação de dívidas de micro e pequenos empreendedores, incluindo os microempreendedores individuais. Esse é um segmento numeroso e tem forte capilaridade na economia, que há tempos demanda medidas de alívio financeiro e ampliação do acesso ao crédito.
Nesse contexto, o governo avalia ampliar concessões e reforçar programas emergenciais de crédito, com o objetivo de facilitar o financiamento e estimular a retomada das atividades desses negócios.
Outra frente mira trabalhadores com carteira assinada que recebem até cinco salários mínimos, cerca de R$ 8.100. A proposta em discussão prevê a renegociação de dívidas em atraso, entre 60 dias e um ano, com a possibilidade de liberação de até 20% do saldo do FGTS para auxiliar na quitação dos débitos.
O desenho das medidas inclui a atuação do Fundo Garantidor de Operações (FGO), que pode servir como garantia das operações ou até mesmo receber novos aportes, além do uso de recursos esquecidos em instituições financeiras. Também está em debate a criação de mecanismos para conter o avanço do endividamento, como eventuais restrições à contratação de novos créditos.
O pacote contempla ainda iniciativas voltadas a motoristas de aplicativo, entregadores e taxistas, com a criação de novas linhas de financiamento para aquisição de veículos, com juros mais baixos e condições facilitadas. Há também a possibilidade de ampliação de linhas para caminhões e ônibus, com reforço de programas financiados por recursos do Tesouro e do BNDES.
No setor agropecuário, o governo estuda fortalecer linhas de crédito para financiamento de máquinas agrícolas, com recursos de instituições como a FINEP, além de acompanhar propostas legislativas, como a que prevê o uso do Fundo Social do Pré-Sal para apoiar produtores rurais afetados por calamidades públicas. Paralelamente, outras iniciativas, como a ampliação do crédito no Minha Casa Minha Vida e programas voltados à reforma habitacional, já começam a sair do papel.
De forma geral, o pacote tem como foco trabalhadores de renda mais baixa, pequenos empreendedores, profissionais do transporte e o setor agropecuário, que são grupos considerados estratégicos na combinação entre dinamismo econômico e relevância política. Embora as medidas ainda estejam em fase de discussão e o desenho final não tenha sido fechado, elas indicam a direção das ações que o governo pretende formalizar nas próximas semanas.
