A Justiça Federal do Rio de Janeiro ordenou a suspensão imediata de duas contas no Facebook vinculadas a Isabel de Fátima Alvim Braga, médica que atua na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A decisão atende pedido da própria instituição, que moveu ação contra a profissional por disseminar conteúdo falso sobre vacinas e pesquisas científicas.
A Meta, empresa controladora da rede social, tem 24 horas para executar o bloqueio. A plataforma também deve impedir que a autora das publicações crie novos perfis. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 10 mil.
As postagens questionadas utilizavam imagens do Castelo Mourisco, sede histórica da Fiocruz, para dar aparência de credibilidade às mensagens. A Advocacia-Geral da União (AGU) classificou o material como enganoso e prejudicial à confiança pública nas políticas de vacinação.
A decisão judicial também proíbe o uso de símbolos da instituição e a divulgação de nomes ou imagens de outros servidores sem autorização.
Desinformação em saúde pública
A Justiça destacou que a liberdade de expressão não pode servir de escudo para espalhar mentiras que coloquem em risco a saúde coletiva. O conteúdo divulgado pela médica foi descrito como alarmista e ofensivo ao trabalho científico desenvolvido pela Fiocruz.
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Isabel de Fátima Alvim Braga é servidora da fundação. A instituição argumentou que as postagens comprometiam sua reputação e confundiam o público sobre temas críticos de imunização.
A Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde, é referência nacional em pesquisa e produção de vacinas. A instituição tem sido alvo frequente de campanhas de desinformação, especialmente após a pandemia de covid-19.
