A Justiça do Paraná concedeu liberdade provisória para a mulher presa em flagrante após arremessar uma gata do 12º andar de um edifício. O animal sobreviveu à queda, mas sofreu múltiplos ferimentos graves.
A acusada foi solta um dia depois da prisão por maus-tratos contra animais. Testemunhas presenciaram quando ela agrediu o animal, antes de jogá-lo pela janela do apartamento no Centro de Curitiba.
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Condições impostas pela Justiça
A decisão judicial se baseou nas disposições do Código de Processo Penal (CPP), conforme informado pelo Tribunal em nota. Entre as medidas cautelares estabelecidas, a mulher deverá comparecer ao Juízo a cada três meses e está impedida de se ausentar da comarca por período superior a 30 dias ou mudar de residência sem comunicação prévia à Justiça.
Estado de saúde do animal
A gata sofreu traumatismo crânio-encefálico, contusão pulmonar e hemorragia severa na região da bexiga, segundo informações da Polícia Civil do Paraná. Apesar da gravidade dos ferimentos, o animal está sob cuidados veterinários intensivos e apresenta sinais de recuperação.
Penalidades previstas em lei
De acordo com a legislação brasileira, crimes de maus-tratos contra cães e gatos podem resultar em penas de 2 a 5 anos de prisão. Quando praticados contra outras espécies animais, as penas variam de 3 meses a 1 ano. Além da reclusão, infratores podem receber multas e perder o direito de guarda de animais.
