Para Barroso, a regulação da IA exige equilíbrio entre prudência e inovação 

O ex-presidente do STF afirmou no Fórum Esfera que a regulação da inteligência artificial é um dos maiores desafios contemporâneos

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(Foto: Divulgação/Esfera Brasil)

Durante entrevista para a jornalista Dani Lima, no evento Fórum Esfera, Barroso afirmou que o avanço acelerado da tecnologia dificulta a criação de regras claras para o setor. O ex-ministro comparou a situação a “regular um trem em movimento”, diante da corrida global por inovação em inteligência artificial. 

Para o ex-ministro, “ninguém quer parar porque ninguém quer ficar para trás”. 

Barroso destacou que a velocidade da transformação tecnológica tornou o desafio ainda mais complexo. Como exemplo, lembrou que o telefone fixo levou 75 anos para atingir 100 milhões de usuários, enquanto que o ChatGPT alcançou a mesma marca em poucos meses. 

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O magistrado afirmou ainda que o direito possui “limites e possibilidades” na tentativa de controlar abusos e crimes relacionados às novas tecnologias. Para ele, além da legislação, será necessário um processo de conscientização social. 

O ex-presidente do STF também apontou impactos diretos da tecnologia em diferentes áreas do direito, como relações trabalhistas, concorrência econômica e crimes cibernéticos. De acordo com ele, plataformas digitais criaram novas formas de trabalho que não se encaixam integralmente nos modelos tradicionais da CLT.

“As relações jurídicas, econômicas e sociais são profundamente impactadas pelas novas tecnologias” 

O ex-ministro Luís Roberto Barroso mencionou a concentração de mercado nas grandes empresas de tecnologia, citando Google, Meta e TikTok como exemplos de plataformas com forte domínio em buscas e redes sociais. 

O magistrado também ressaltou que a inteligência artificial vai transformar profundamente as relações econômicas e sociais. Ele citou o crescimento do comércio eletrônico, do streaming e dos serviços digitais como sinais de uma mudança estrutural já em andamento. 

Durante a entrevista para a jornalista Dani Lima no Fórum Esfera, Barroso defendeu que os avanços tecnológicos não podem superar princípios fundamentais da sociedade. 

“A gente não pode permitir que a tecnologia derrote valores como o bem, a justiça, a verdade possível e a dignidade das pessoas”, declarou. 

Ao falar sobre política, o ex-presidente do STF afirmou que a reforma política deve ser prioridade no debate das eleições de 2026. Segundo ele, o país precisa discutir a adoção do sistema distrital misto e reduzir os custos eleitorais para combater a corrupção. 

Barroso também defendeu que a educação básica seja tratada como prioridade nacional, ao lado de investimentos em ciência e tecnologia. Para o ex-ministro, esses fatores serão decisivos para evitar que o Brasil “se atrase na história”.

O Fórum Esfera chega à sua quinta edição, no litoral paulista, consolidado como um dos principais eventos de diálogo sobre os temas essenciais para o futuro do Brasil, reunindo os principais líderes, gestores públicos e autoridades para abordar questões estruturais indispensáveis para o crescimento sustentável do país.

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