Os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios têm até 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação foi divulgada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller, durante participação no programa A Voz do Brasil nesta terça-feira (06/01).
O prazo inicial para pedidos de devolução terminaria em 14 de novembro do ano passado, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social. A extensão visa garantir que todos os beneficiários afetados consigam registrar suas solicitações junto ao órgão federal.
Dados apresentados por Waller indicam que 6,2 milhões de beneficiários já contestaram os descontos irregulares. Desse total, 4,1 milhões já receberam o ressarcimento, com valores que somam R$ 2,8 bilhões. O governo federal estima que outros 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda têm direito à devolução, mas não formalizaram o pedido.
As irregularidades foram identificadas em Acordos de Cooperação Técnica entre o INSS e entidades associativas durante a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações levaram ao afastamento de parte da direção do instituto em abril de 2025.
Durante sua entrevista, o presidente do INSS destacou a colaboração entre diferentes órgãos federais para resolver a situação. “O presidente do INSS também destacou a união entre o instituto, a Advocacia-Geral da União (AGU), a CGU e a Polícia Federal para rastrear os recursos desviados e entrar com ações na Justiça para recuperar o dinheiro”, afirmou Waller.
As devoluções estão sendo processadas em todo o Brasil, com coordenação centralizada em Brasília. O INSS deverá concluir o processamento das solicitações pendentes e finalizar os pagamentos após o encerramento do prazo em fevereiro.
Os beneficiários podem solicitar o ressarcimento por três canais oficiais: pelo aplicativo ou site Meu INSS (com login no Portal Gov.br), pelo telefone 135 (atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h) ou nas agências dos Correios, que oferecem suporte gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.
