O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu nesta segunda-feira (2/02) a abertura do Ano Judiciário de 2026, que marca o início dos trabalhos após o período de recesso.
A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades.
Durante a cerimônia, o presidente Edson Fachin fez um pronunciamento, no qual apontou a ministra Cármem Lúcia como relatora do Código de Ética do STF. Nas últimas semanas, ministros do STF foram alvo de críticas em função da condução da investigação sobre fraudes no Banco Master.
Os primeiros julgamentos do plenário em 2026 estão previstos para começar na próxima quarta-feira (4/02), quando os ministros devem decidir a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para limitar o uso das redes sociais por juízes de todo o país.
No dia 11 de fevereiro, a Corte deve julgar se a liberdade de expressão pode ser limitada diante de casos de danos à honra e imagem. O caso envolve uma organização não-governamental (ONG) que denunciou maus-tratos de animais na Festa do Peão de Barretos.
A validade da adoção do chamado Programa Escola Sem Partido em todo o país está pautada para o dia 19 de fevereiro.
Por Agência Brasil
