O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (04/02) instaurar uma sindicância para apurar uma denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro Marco Aurélio Buzzi. A decisão foi tomada por unanimidade pelo plenário da Corte, composto pelos 33 ministros, em sessão extraordinária.
Para conduzir a apuração, foram sorteados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antônio Carlos Ferreira, que integrarão a comissão responsável pela investigação. A expectativa é de que a sindicância seja concluída em até 30 dias. Ao final do prazo, o plenário do STJ decidirá se haverá abertura de processo disciplinar e eventual aplicação de punição.
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A denúncia envolve uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido assediada durante as férias de janeiro, em uma praia de Balneário Camboriú (SC). Segundo o relato, o ministro teria tentado agarrá-la enquanto ambos estavam no mar. A jovem contou o ocorrido aos pais logo após o episódio, e a família registrou um boletim de ocorrência. À época, eles estavam hospedados na casa de praia do magistrado.
Por se tratar de autoridade com foro por prerrogativa de função, a denúncia criminal foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado relator do caso. Já a apuração administrativa tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Corregedoria Nacional de Justiça. Em nota, o CNJ informou que o procedimento corre em sigilo, para preservar a identidade e a integridade da vítima e evitar revitimização. O órgão também confirmou que depoimentos já começaram a ser colhidos.
Em nota, Marco Aurélio Buzzi afirmou que foi “surpreendido com o teor das insinuações” e declarou que elas “não correspondem aos fatos”. O ministro disse ainda que repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”. Durante a sessão do STJ, ele participou da primeira parte, apresentou defesa e negou a acusação, afirmando que o episódio não poderia ter ocorrido por se tratar de um local público.
Nos bastidores do tribunal, ministros ouvidos sob reserva relataram um clima de indignação diante da denúncia. A mãe da jovem, advogada, é descrita como uma profissional respeitada no meio jurídico e procurou ministros do STJ e do CNJ para relatar o caso. Uma comissão de ministras também levou o assunto ao presidente da Corte, Herman Benjamin, pedindo providências.
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Caso a acusação seja confirmada, a punição mais grave prevista é a aposentadoria compulsória, além de outras sanções administrativas, como suspensão, advertência ou censura, a depender da conclusão da investigação.
Marco Aurélio Buzzi integra o STJ desde 2011, quando foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff (PT), e atua na Quarta Turma, especializada em direito privado.
