Na terça-feira (07/04), foi sancionada e publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no DOU (Diário Oficial da União), a Lei 15.379, de 2026, que estabelece o acesso à imunoterapia de forma mais rápida aos pacientes com câncer que são atendidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
Essa forma de tratamento será aplicada quando for considerada com mais probabilidade de segurança ou eficácia em relação as outras opções mais tradicionais. O pembrolizumabe, nome dado a um modelo de imunoterapia, oferece opções inovadoras para muitas neoplasias, marcando uma nova era para os pacientes que convivem com a doença.
Alternativa de tratamento
Antes o medicamento era acessado somente por meio da rede privada, por conta dos altos custos. Por meio de um acordo entre a farmacêutica MSD, o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, foi aprovado a fabricação do medicamento no Brasil. Chama a atenção pelo fato de não causar a queda de cabelo, efeito colateral comum em outras formas de tratamento.
A produção do pembrolizumabe, além de representar um avanço enorme para o país, tem a projeção de redução de custos a partir de valores que giram em torno dos R$ 27 mil por sessão, mesmo que, em redes privadas, a terapia ainda seja considerada cara.
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Origem da Lei
Através do Projeto de Lei (PL) 2.371/2021, criada pelo deputado Bipo Nunes (PL-RS) e que foi aprovado no dia 10 de março deste ano, através da relatoria da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), originou-se essa lei. Durante o procedimento, chegaram a conclusão que o procedimento tem o objetivo de diminuir o tempo que os pacientes oncológicos levam para conseguir ter o acesso a terapias mais adequadas.
A imunoterapia estimula o sistema imunológico no combate das doenças, sendo um tratamento muito eficaz contra o próprio câncer, de acordo com a própria relatora do Senado.
Efeitos do medicamento
A quimioterapia, muito usada no tratamento contra o câncer, destrói as células. Por sua vez, o pembrolizumabe reforça o sistema imunológico do corpo, atacando as células cancerígenas e ocasionando no bloqueio das células tumorais, pelas quais usam diversos mecanismos contra o sistema de defesa do corpo.
