PL sobre rastreabilidade do ouro é aprovado na Câmara e recebe críticas do Ibram
Instituto Brasileiro de Mineração classifica texto do projeto 3.025 como retrocesso no combate ao mercado ilegal e aguarda discussão ampla no Senado
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Proposta do ex-deputado Gilvan Máximo tramita na Câmara e estabelece penalidades mais severas para condutores alcoolizados envolvidos em acidentes fatais ou com invalidez permanente
Forma de tratamento será aplicada quando for considerada com mais probabilidade de segurança ou eficácia em relação as outras opções mais tradicionais
Proposta busca evitar prejuízos a candidatos aprovados e impedir que concursos expirem sem nomeações
Proposta amplia regras de indignidade sucessória para parentes de até terceiro grau
Empresas recorrerão à Justiça contra lei municipal que estabelece regras consideradas impraticáveis para setor de transporte por aplicativo na capital paulista
Projeto cria sanções duras contra maus-tratos, define animal comunitário e reconhece que bicho sente, sofre e merece proteção
Senador Otto Alencar acatou pedido de vista coletivo dos demais parlamentares na comissão