Imposto sobre compras internacionais preserva 135,8 mil empregos no Brasil

CNI calcula que tributação de 20% sobre produtos de até US$ 50 evitou R$ 4,5 bi em importações e manteve R$ 19,7 bi na economia nacional

Por Redação TMC | Atualizado em
Pessoas caminhando pelos corredores de um shopping center
(Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A Confederação Nacional da Indústria calculou que a tributação sobre compras internacionais de pequeno valor evitou R$ 4,5 bilhões em importações. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (22/04). A medida manteve R$ 19,7 bilhões circulando na economia nacional.

O estudo comparou o volume de importações projetado pela confederação para 2025 com os números registrados no ano passado. A base de cálculo utilizou o valor médio das remessas em 2025.

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A entidade empresarial apresentou dados que mostram redução nas importações de produtos estrangeiros de baixo valor após a implementação do tributo. O imposto aumentou simultaneamente a arrecadação da União.

Redução no volume de encomendas internacionais

O número de encomendas internacionais recuou 10,9% entre 2024 e 2025. Foram registradas 179,1 milhões de remessas para o Brasil em 2024. O número caiu para 159,6 milhões em 2025.

A queda foi mais acentuada no primeiro semestre de 2025 comparado ao primeiro semestre de 2024, antes da entrada em vigor da medida. O recuo atingiu 23,4% no número de remessas.

A projeção da indústria indicava que o número chegaria a mais de 205 milhões de pacotes em 2025 sem a taxação.

A arrecadação federal com importações de pequeno valor saltou de R$ 1,4 bilhão em 2024 para R$ 3,5 bilhões em 2025.

A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50 começou a valer em agosto de 2024. A regra foi implementada dentro do programa Remessa Conforme, criado para regulamentar o comércio eletrônico internacional. O imposto é cobrado no momento da compra.

Proteção à indústria nacional

A tributação foi estabelecida para reduzir a concorrência desleal dos produtos importados, principalmente da China, segundo a CNI. Produtos importados de baixo valor frequentemente entravam no país sem pagar todos os tributos antes da mudança. Itens nacionais eram taxados normalmente. A situação gerava concorrência desigual entre produtos nacionais e estrangeiros.

“O objetivo principal da ‘taxa das blusinhas’ não é tributar o consumidor, mas proteger a economia. Tornar a indústria brasileira competitiva é primordial para que nós possamos manter empregos e gerar renda”, afirmou em nota Marcio Guerra, superintendente de Economia da CNI.

“Ninguém aqui é contra as importações. Elas são bem-vindas, aumentam a competitividade, mas é preciso que entrem no Brasil em condições de igualdade”, acrescentou.

A medida afetou consumidores que compram produtos de baixo valor em plataformas internacionais. Os consumidores passaram a pagar o tributo nas compras internacionais de até US$ 50. A indústria nacional recebeu proteção contra a concorrência desleal de produtos estrangeiros que anteriormente entravam no país sem tributação adequada.

A tributação se aplica em todo o território brasileiro para compras internacionais de pequeno valor realizadas por meio do comércio eletrônico. As plataformas internacionais precisam informar e recolher os impostos no ato da venda.

A CNI informou que a tributação também inibiu práticas como subfaturamento, divisão de pedidos e uso indevido de isenções. Essas práticas eram comuns antes da taxação. O novo sistema aumenta o controle e reduz irregularidades.

A medida proporcionou maior equilíbrio entre produtos nacionais e estrangeiros, segundo a CNI. O principal efeito para a indústria é a proteção da produção nacional, com manutenção de empregos e geração de renda no país, informou a confederação.

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