Uma turista espanhola foi detida pela Polícia Federal na noite de terça-feira (23/06) dentro da pista do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A prisão ocorreu após a passageira proferir uma ofensa racial contra outros viajantes durante a espera para sair da aeronave.
Segundo relatos de passageiros, o voo enfrentou atraso no desembarque por falta de escada disponível na pista. Foi nesse momento que a cidadã espanhola afirmou que o atraso existia porque “só havia macacos lá fora”.
A PF foi acionada e efetuou a prisão ainda na pista. A cidadã foi autuada por injúria racial e permanece detida. Conforme a Polícia Federal, ela ainda não passou por audiência de custódia.
O que diz a lei
A injúria racial consiste em atacar a honra de alguém com base em raça, cor, etnia, religião ou origem. Já o crime de racismo tem alcance mais amplo: atinge uma coletividade inteira, discriminando uma raça de forma integral.
Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei federal que equiparou a injúria racial ao racismo. Com isso, o crime passou a ser inafiançável e imprescritível, ou seja, não há prazo para a Justiça agir e o acusado não pode pagar fiança para sair da prisão.
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A pena prevista vai de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa. Na prática, isso significa que quem comete injúria racial hoje enfrenta as mesmas restrições legais de quem pratica racismo.
