O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar cautelarmente o ministro Marco Buzzi por unanimidade. A decisão ocorreu nesta terça-feira (10/02) durante sessão extraordinária do Pleno do tribunal. O magistrado enfrenta acusações de importunação sexual feitas por uma jovem de 18 anos e uma segunda denúncia recebida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (09/02).
“O afastamento é cautelar, temporário e excepcional. Neste período, o Ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função“, informou o STJ em comunicado oficial.
Acesse o canal da TMC no WhatApp para ficar sempre informado das últimas notícias
O tribunal marcou nova sessão para 10 de março para analisar as conclusões da Comissão de Sindicância que investiga o caso. Buzzi apresentou atestado de uma psiquiatra solicitando licença médica por 90 dias. Ele já havia entregue outro atestado médico no último dia 5.
As acusações contra Marco Buzzi
A primeira denúncia contra o ministro foi divulgada pelo site da revista “Veja” na quarta-feira passada (04/02) e posteriormente confirmada pela TV Globo. O episódio teria ocorrido em 9 de janeiro em Balneário Camboriú, Santa Catarina, quando a família da jovem estava hospedada na casa de praia do magistrado.
A TV Globo apurou que a jovem relatou estar no mar quando o ministro se aproximou, puxou seu corpo para junto dele e a agarrou pela lombar. Ela tentou escapar pelo menos duas vezes, mas Buzzi teria insistido no contato físico forçado. Ao conseguir se soltar, a jovem saiu da água e pediu ajuda aos pais.
Após o incidente, a família confrontou a família do ministro e deixou o local no mesmo dia. Em 14 de janeiro, cinco dias depois, registraram boletim de ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, acompanhados por advogados.
A segunda acusação foi apresentada ao CNJ na segunda-feira (09/02). A mulher já prestou depoimento à Corregedoria, mas os detalhes dessa denúncia ainda não foram divulgados publicamente.
As investigações estão sendo conduzidas simultaneamente pela Polícia Civil de São Paulo, pelo CNJ e pelo Supremo Tribunal Federal, este último devido ao foro privilegiado do magistrado. O crime de importunação sexual prevê pena de 1 a 5 anos de reclusão em caso de condenação.
Leia mais: Veja carta enviada por Marco Buzzi em meio a acusações
Em nota, a Corregedoria Nacional de Justiça informou: “Sobre as notícias envolvendo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, a Corregedoria Nacional de Justiça informa que segue realizando diligências, com a oitiva, nesta data, de possível vítima de fatos análogos àqueles objeto de procedimento em curso, tendo sido aberta nova reclamação disciplinar para apuração destes novos fatos.” Tais procedimentos tramitam sob sigilo legal, medida indispensável para preservar a intimidade e integridade das pessoas envolvidas e para a adequada condução das investigações.”
Defesa do ministro
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, ministro do STJ desde setembro de 2011, nega as acusações. Em nota, afirmou que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudiou “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
