Justiça concede 255 mil proteções a mulheres em 3 meses
Dados do CNJ mostram que o 1º trimestre de 2026 bateu, com 255.123 ordens judiciais emitidas
Dados do CNJ mostram que o 1º trimestre de 2026 bateu, com 255.123 ordens judiciais emitidas
Decisão da Primeira Turma do STF elimina aposentadoria remunerada como sanção e torna perda de cargo a pena mais severa para magistrados
A corregedoria apontou que algumas medidas teriam sido tomadas mesmo após decisão do STJ determinando a suspensão imediata do processo por risco à ordem pública
Votação em plenário virtual deve ser concluída nesta quinta-feira em Brasília, com relatoria do presidente do STF, ministro Edson Fachin
Penalidades variam entre R$ 1.500 e R$ 50 mil e podem ser multiplicadas em até 20 vezes quando há morte, sequelas permanentes ou crueldade na agressão
Decisão da 9ª Câmara Criminal do TJMG restabeleceu pena de 9 anos e 4 meses de reclusão para homem acusado de crime sexual em Araguari
Saulo Láuar denunciou Magid Nauéf Láuar após desembargador votar pela absolvição de réu por estupro de vulnerável no TJ-MG
Gilmar Mendes estabelece prazos de 45 e 60 dias para tribunais e MPs estaduais interromperem pagamento de verbas indenizatórias
Conselho determina que TJ-MG e desembargador Magid Nauef Láuar prestem esclarecimentos em 5 dias sobre decisão que absolveu homem de 35 anos acusado de estuprar menina de 12 anos
Decisão unânime ocorreu em sessão extraordinária do tribunal nesta terça-feira; magistrado nega acusações
Marco Aurélio Buzzi apresentou atestado um dia após o CNJ receber a segunda acusação contra ele
Denúncia envolve fatos semelhantes a caso que já tramita no Conselho Nacional de Justiça; defesa afirma inocência