O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/05) uma Medida Provisória que destina R$ 272 milhões mensais para subsidiar o preço da gasolina. A medida prevê um desconto de R$ 0,10 por litro para os consumidores.
Os recursos para bancar a subvenção virão do Orçamento Geral da União. A MP foi divulgada pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Segundo Alexandre Silveira, o valor do desconto pode ser ampliado no futuro. O ministro afirmou que a subvenção tem potencial para alcançar até R$ 0,89 por litro de gasolina.
A declaração indica que o governo avalia expandir o benefício conforme a disponibilidade orçamentária e a necessidade de controle dos preços do combustível.
Leia mais: Presidente da Petrobras anuncia alta da gasolina para os próximos dias
O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Teto baseado na tributação federal
O subsídio terá um limite máximo equivalente aos tributos federais cobrados sobre os combustíveis. No caso da gasolina, esse teto é de R$ 0,89 por litro — soma de PIS, Cofins e CIDE. Para o diesel, a referência é de R$ 0,35 por litro, embora essa cobrança esteja suspensa desde março.
A Medida Provisória que autoriza o programa estabelece esses limites para evitar que o apoio fiscal ultrapasse a arrecadação federal com os combustíveis. Na prática, o governo não poderá subsidiar mais do que arrecada em impostos sobre gasolina e diesel.
Custo estimado e neutralidade fiscal
Cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina custará aos cofres públicos cerca de R$ 272 milhões por mês. No diesel, o mesmo valor de apoio representa uma despesa mensal de R$ 492 milhões. Apesar do custo elevado, o Ministério da Fazenda projeta neutralidade fiscal: o aumento das receitas com a alta do petróleo deve compensar os gastos com o subsídio.
O diesel importado já recebe tratamento diferenciado: 26 estados aderiram a um regime extraordinário que reduz a carga tributária estadual. Cada estado contribui com R$ 0,60 por litro de diesel importado, aliviando o preço final nas bombas.
A nova MP prevê que o subsídio federal ao diesel pode ser estendido nos próximos meses, mas os valores ainda não foram definidos. A portaria do Ministério da Fazenda com os detalhes operacionais deve sair em abril ou maio.
