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Governo monitora mercado de combustíveis e pede investigação sobre alta de preços

Ministério de Minas e Energia cria sala de monitoramento do abastecimento, enquanto Senacon pede ao Cade investigação sobre aumentos em postos de cinco regiões

Por Redação TMC | Atualizado em
Frentista conta dinheiro enquanto carro é abastecido em posto
Câmera Fotográfica (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Com a escalada do conflito no Oriente Médio e a disparada do preço do petróleo no mercado internacional, o governo brasileiro intensificou o monitoramento do setor de combustíveis e acionou órgãos de fiscalização para investigar possíveis aumentos injustificados no país.

O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, responsável por acompanhar diariamente as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis. A iniciativa reúne órgãos reguladores e agentes do setor para analisar cadeias globais de suprimento, logística de distribuição e evolução dos preços.

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Segundo a pasta, o objetivo é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e garantir a segurança energética do país, caso o cenário internacional afete a oferta ou os preços de derivados de petróleo.

As equipes técnicas do ministério também reforçaram, desde o fim de fevereiro, o acompanhamento dos fluxos logísticos de petróleo, gás natural e combustíveis, além da análise dos impactos do cenário externo sobre o mercado brasileiro.

Apesar da instabilidade internacional, o governo avalia que a exposição direta do Brasil ao conflito é limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, principalmente diesel. Ainda assim, a participação de países do Golfo Pérsico nas importações brasileiras é considerada relativamente pequena.

Alta do petróleo pressiona mercado global

A tensão geopolítica tem provocado forte volatilidade no mercado internacional de energia. O preço do petróleo chegou a se aproximar nesta terça-feira (10/03) de US$ 120 por barril, nível que não era registrado desde 2022.

A escalada ocorre após a ampliação da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além do fechamento do Estreito de Ormuz, uma rota estratégica por onde passa cerca de um quinto do petróleo transportado no mundo.

A interrupção do tráfego de petroleiros e a redução da produção por grandes produtores elevaram os temores de uma crise de abastecimento global. Diante desse cenário, países do G7 discutem possíveis medidas para estabilizar o mercado, incluindo a eventual liberação de estoques estratégicos de petróleo.

Governo pede investigação sobre aumento nos postos

Em paralelo ao monitoramento do abastecimento, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, pediu ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que investigue aumentos recentes no preço dos combustíveis em alguns estados brasileiros.

O pedido envolve Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e o Distrito Federal.

Segundo a Senacon, representantes de sindicatos do setor relataram que distribuidoras estariam elevando os preços de venda aos postos, alegando alta no petróleo internacional devido ao conflito no Oriente Médio.

Leia mais: Estreito de Ormuz é “gargalo” que pode disparar o preço da gasolina no Brasil e no mundo

No entanto, a Petrobras não anunciou reajustes nos preços praticados em suas refinarias, o que levantou suspeitas sobre possíveis irregularidades.

Diante disso, o órgão solicitou que o Cade avalie “a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado”, incluindo a possibilidade de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes.

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