O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (25/05) um decreto que cria um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para tentar conter os impactos da alta dos combustíveis. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e terá validade de dois meses.
Segundo o governo federal, o benefício será pago diretamente a produtores e importadores de gasolina por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na última sexta-feira (22/05), o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, já havia antecipado o valor da subvenção. De acordo com ele, o desconto de R$ 0,44 por litro foi considerado suficiente para amenizar os impactos do aumento internacional dos preços.
“Chegamos à conclusão de que R$ 0,44 é hoje o valor por litro mais apropriado para a subvenção e deve ser suficiente para amortecer o choque de preços que tivemos na gasolina porque foi menor que teve no diesel”, afirmou.
Escalada no preço
A escalada no preço do petróleo ocorre em meio à guerra no Oriente Médio, iniciada em 28 de fevereiro, que comprometeu o fluxo de navios petroleiros no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo global. Com isso, o barril voltou a ultrapassar os US$ 100 no mercado internacional.
Apesar da alta do petróleo, a Petrobras ainda não reajustou o preço da gasolina vendida às distribuidoras.
Em abril, o governo federal anunciou um pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis. Entre as ações estão a subvenção ao diesel, a isenção de impostos federais sobre o biodiesel, subsídios ao gás de cozinha e ao querosene de aviação, além da criação de linhas de crédito para o setor aéreo.
No caso do diesel, a subvenção prevê desconto de R$ 1,20 por litro para o combustível importado — sendo R$ 0,60 de subsídio federal e R$ 0,60 estadual. Somado ao benefício anterior concedido pela União, de R$ 0,32, o total chega a R$ 1,52 por litro.
No início deste mês, o governo também editou uma medida provisória com ações voltadas à gasolina e ao diesel, tanto produzidos no Brasil quanto importados. O texto prevê benefícios tributários relacionados à Cide e ao PIS/Cofins, impostos federais que incidem sobre os combustíveis.
Atualmente, os tributos federais correspondem a R$ 0,89 por litro da gasolina, incluindo PIS/Cofins e Cide, e R$ 0,35 por litro do diesel referente ao PIS/Cofins. A tributação do diesel já havia sido suspensa em março por outra medida provisória.
As medidas ocorrem enquanto está parada na Câmara dos Deputados a tramitação do projeto de lei complementar enviado pelo Executivo em abril. A proposta autoriza o uso de receitas extraordinárias do petróleo para reduzir impostos sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel em momentos de alta internacional do petróleo.
