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Ministério Público junto ao TCU solicita afastamento de Márcio Pochmann do IBGE

Representação cita conflitos com servidores, mudanças em cargos técnicos e questiona criação da Fundação IBGE+

Por Redação TMC | Atualizado em
O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, participa de painel no Centro de Convenções Ulysses Guimarães
Câmera Fotográfica (Foto: Washington Costa/MPO)

O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu o afastamento cautelar do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Márcio Pochmann.

A solicitação foi apresentada em uma representação enviada ao TCU, na qual o procurador aponta supostas irregularidades na gestão do instituto e um ambiente de conflito entre a direção do órgão e servidores de carreira. Nem o IBGE nem Pochmann se manifestaram até o momento. O espaço da TMC está aberto.

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Segundo o documento, a gestão de Pochmann tem sido marcada por mudanças em cargos técnicos estratégicos e exonerações de servidores especializados. O procurador afirma que algumas dessas substituições ocorreram em áreas relevantes, como as Contas Nacionais, com a nomeação de servidores recém-ingressos no órgão para funções consideradas de alta complexidade.

Para Oliveira, esse cenário indicaria “um quadro institucional preocupante, com potenciais repercussões jurídicas relevantes”. A representação também sustenta que as exonerações e críticas públicas à administração do instituto podem indicar “ingerência indevida na esfera técnico-científica do IBGE”.

Outro ponto questionado no documento é a tentativa de criação da Fundação IBGE+, entidade voltada ao apoio à inovação científica e tecnológica dentro do instituto. De acordo com o Ministério Público de Contas, a iniciativa poderia extrapolar as atribuições do órgão caso seja criada sem autorização legal específica.

“A criação de entidade paralela, com possível captação de recursos próprios e atuação em áreas sensíveis de produção e tratamento de dados oficiais, não pode decorrer de ato meramente administrativo da Presidência”, afirma a representação.

O procurador também argumenta que o ambiente de conflito com o corpo técnico do IBGE pode comprometer a credibilidade das estatísticas oficiais, como o Produto Interno Bruto (PIB) e índices de inflação.

No documento, Oliveira destaca que os dados econômicos divulgados pelo instituto têm grande impacto público e político, especialmente em períodos eleitorais. Por isso, segundo ele, dirigentes de instituições técnicas devem garantir autonomia científica e evitar qualquer possibilidade de instrumentalização política das estatísticas.

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Para o procurador, o afastamento cautelar seria uma medida para preservar a integridade das auditorias em andamento, resguardar a credibilidade dos indicadores nacionais e evitar danos ao erário.

A representação será analisada pelo Tribunal de Contas da União, que decidirá se abre processo e se adota ou não medidas cautelares no caso.

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