O rapper brasileiro Lennon dos Santos Barbosa Frassetti pode continuar usando o nome artístico L7NNON. A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu por maioria rejeitar o pedido de Yoko Ono, viúva do músico John Lennon, morto em 1980. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23/04).
O caso começou quando Yoko Ono contestou o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial. A viúva do ex-integrante dos Beatles alegou que o nome artístico do rapper causaria confusão com o sobrenome do músico britânico. O INPI acatou inicialmente a solicitação. O processo foi então encaminhado à Justiça Federal.
Diferenças gráficas e culturais
A defesa do artista brasileiro destacou que a grafia utiliza o número “7” no lugar da letra “E”. Essa substituição cria uma identidade visual própria. Os advogados apresentaram também a origem do nome de batismo do rapper. Lennon dos Santos Barbosa Frassetti recebeu o nome em homenagem a um personagem da novela Top Model, de 1990. A referência não tem relação com o músico britânico.
O TRF2 baseou sua decisão na análise dos públicos consumidores. O tribunal entendeu que “deve prevalecer a solução que permite a coexistência pacífica das marcas, fundamentada na ausência de confusão real no mercado”. A decisão considerou aspectos culturais e geracionais que separam os dois artistas.
Os magistrados destacaram no acórdão características específicas da marca. “Considera-se que o sinal ‘L7NNON’ apresenta estilização gráfica relevante com a substituição da vogal ‘e’ pelo numeral ‘7″‘, criando identidade própria que se comunica com o público jovem e urbano, consumidor de rap e trap, diferenciando-o do público associado a John Lennon e ao rock. A distância temporal e cultural entre as propostas artísticas reduz a possibilidade de associação com o espólio de John Lennon”, afirma o documento.
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O tribunal apontou que permitir a continuidade do uso do nome artístico L7NNON não causará prejuízos à história de John Lennon. Essa avaliação foi determinante para o desfecho favorável ao rapper brasileiro. Yoko Ono ainda pode recorrer da decisão às instâncias superiores da Justiça Federal.
