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(Foto: Victória Santos/Aneel) A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou recursos e manteve multas que somam R$ 8,59 milhões aplicadas à distribuidora Amazonas Energia e às usinas UTE Suape II (Pernambuco) e PCH São Carlos (Santa Catarina).
A decisão foi tomada nesta terça-feira (20/01) durante reunião da diretoria colegiada da agência reguladora.
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A penalidade mais alta, de R$ 4,92 milhões, foi imposta à termelétrica Suape II por problemas na gestão, manutenção e operação que resultaram em baixo desempenho operacional da usina pernambucana.
A Amazonas Energia recebeu multa de R$ 2,23 milhões por transferir valores à empresa Oliveira Energia sem obter previamente a autorização da Aneel. A Oliveira Energia assumiu o controle da distribuidora em 2018, quando ocorreu a privatização da companhia.
Já a PCH São Carlos, localizada no município de Lacerdópolis, em Santa Catarina, foi penalizada em R$ 1,43 milhão por descumprir o cronograma de implantação estabelecido no edital de concessão do empreendimento.
A diretoria colegiada da Aneel avaliou cada caso separadamente antes de confirmar as penalidades financeiras. Após análise detalhada, os recursos apresentados pelas três empresas foram rejeitados, mantendo-se integralmente as multas originais.
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No caso da UTE Suape II, a multa foi inicialmente aplicada pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) e posteriormente confirmada pela Aneel, representando mais da metade do valor total das penalidades mantidas.
Com a decisão final da agência reguladora, as empresas deverão efetuar o pagamento das multas conforme determinado, uma vez que seus recursos foram negados pela diretoria colegiada.
