A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) revogou cautelarmente, nesta sexta-feira (24/07), as autorizações para exercício de distribuição de combustíveis líquidos das empresas Saara e Petroriente, por fraudes no conteúdo dos insumos que comercializavam.
As fiscalizações que deram origem aos processos, disseram os superintendentes da agência Julio César Nishida e Diogo Valério, basearam a Operação Fluxo Oculto, segunda fase da Carbono Oculto, ambas promovidas por Receita Federal, Ministério Público de São Paulo e Polícia Federal, com auxílio da ANP.
Segundo a área técnica da ANP, essas empresas usavam nafta petroquímica importada por meio de porto no Paraná, sonegando ou pagando menos impostos. Depois, por meio de substituição de notas ficais durante o transporte da mercadoria para terminais em São Paulo, passavam a distribuir o produto como gasolina A para os postos de abastecimento da região.
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Em outro esquema, as empresas usavam solventes com marcação compulsória fabricados em uma refinaria na Bahia, e repetiam o malfeito: simulavam destinação para cliente industrial em São Paulo, mas transportavam a carga, com substituição das notas, para os terminais das empresas em São Paulo, de onde seguiam para a ponta da cadeia como gasolina tipo A.
Os fiscais da ANP comprovaram a fraude ao identificarem, em operações de fevereiro e abril, o “mesmo produto, mesmo motorista, mesmos lacres e mesmos volumes” do que chegou ao país ou saiu da refinaria como nafta e do que era, depois, vendido de forma fraudulenta como gasolina tipo A.
Uma revogação definitiva das autorizações depende da conclusão do processo administrativo na ANP, análise da Procuradoria Federal e deliberação da Diretoria Colegiada da ANP.
