O Ministério de Portos e Aeroportos concluiu os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental para o arrendamento definitivo do Porto de Itajaí, em Santa Catarina. Os documentos foram enviados à ANTAQ na sexta-feira (26/12) de dezembro de 2025, com pedido de dispensa de nova audiência pública para acelerar a análise pelo TCU.
A conclusão dos estudos marca uma etapa importante no processo de concessão do porto catarinense. A ANTAQ agora deverá preparar as minutas de edital e contrato para dar continuidade ao projeto.
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A Secretaria Nacional de Portos solicitou a dispensa de nova rodada de audiências públicas argumentando que o modelo atual já contempla as contribuições anteriores. “A modelagem atual já incorpora as contribuições recebidas pela sociedade e pelo mercado na audiência anterior, não havendo necessidade de reiniciar o ciclo de consultas”, informou a secretaria.
O projeto de concessão prevê investimentos de R$ 2,8 bilhões. Deste total, R$ 920 milhões deverão ser aplicados nos três primeiros meses do contrato para modernização de equipamentos e melhorias na infraestrutura de recepção e manobra de embarcações.
A modelagem estabelece a construção de um novo terminal de contêineres com capacidade estática para 37.152 TEUs. O plano também inclui ampliação de 90% nas áreas de pátio do porto.
O cronograma do ministério prevê obter a aprovação do TCU até abril de 2026, permitindo a realização do leilão ainda no primeiro semestre deste ano. O Porto de Itajaí está localizado no litoral norte de Santa Catarina.
O secretário de Portos, Alex Ávila, afirmou que a aprovação dos estudos busca “otimizar o cronograma sem abrir mão do rigor técnico”. Ele destacou: “Não estamos medindo esforços para encurtar caminhos burocráticos, sempre com responsabilidade, para garantir que o leilão aconteça no prazo a que nos comprometemos”.
Após análise da ANTAQ e aprovação do TCU, será realizado o leilão para definir qual empresa ou consórcio assumirá a administração do porto. Ainda não foram divulgados detalhes sobre potenciais interessados ou o prazo total da concessão.
