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(Foto: Divulgação/Enel) O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pediu nesta quarta-feira (11/03) que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) avance no processo de renovação da concessão da Enel São Paulo.
A solicitação foi feita durante audiência na CME (Comissão de Minas e Energia) da Câmara dos Deputados. Silveira reconheceu ter um “problema pontual” com a distribuidora devido à centralização da gestão na Itália.
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O ministro defendeu que a agência reguladora despolitize a discussão sobre a renovação contratual. Segundo ele, a Enel cumpre boa parte ou quase a totalidade dos índices necessários para renovar a concessão, facilitados pela antiguidade dos contratos.
“E nós ainda temos um outro problema, porque como os contratos são antigos, naturalmente a Enel cumpre, a princípio, boa parte ou quase a totalidade […] dos índices para a renovação. Mas isso está sendo discutido pela Aneel. Eu tenho orientado a Aneel a despolitizar essa questão, para que a gente avance na renovação também de São Paulo, porque é fundamental que se respeite a segurança jurídica”, declarou Silveira.
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A Aneel mantém em análise o processo de renovação da concessão da distribuidora paulista. O ministro enfatizou a importância de preservar a “segurança jurídica” no setor elétrico brasileiro durante a tramitação do processo.
A centralização da gestão da Enel na Itália representa a questão específica apontada por Silveira. O modelo administrativo da companhia tem sede no país europeu.
