ANTT promete avaliar redução de prazo de 9 anos para duplicações na BR-163
Técnicos da agência assumiram compromisso ao final de audiência pública que antecedeu homologação final da repactuação do contrato da Via Brasil
Notícias sobre concessão
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Solução negociada para Enel SP terá de passar por transferência de controle, diz Aneel
A Enel, por outro lado, tem declarado publicamente nos últimos meses que não pretende se desfazer da concessão
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Enel SP pede mais prazo à Aneel em processo de caducidade
Distribuidora solicita 30 dias para alegações finais, enquanto Procuradoria deve orientar decisão da agência sobre andamento do caso
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Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP
A liminar que suspendia a deliberação do processo pela ANEEL foi revogada
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Aneel exige novo processo para declarar caducidade da concessão da Enel em SP
Procuradoria Federal da agência publicou parecer jurídico impedindo uso do termo de intimação atual para caducidade, baseado no Decreto 12.068/2024 sobre prorrogações
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Ministro Alexandre Silveira pede avanço na renovação da concessão da Enel São Paulo
Solicitação foi feita durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira
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Orelhões serão extintos em todo o Brasil até o fim de 2028
Serviço de telefones públicos já teve mais de 1,5 milhão de terminais em todo o país
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