O acordo comercial que faz parte do tratado entre União Europeia e Mercosul entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Centenas de produtos passam a circular entre países sul-americanos e europeus com taxas de importação reduzidas. O texto completo aguarda análise dos Parlamentos dos países da UE para vigência definitiva. O processo inicia uma redução gradual de tarifas sobre diversos itens comercializados entre as regiões.
O Parlamento Europeu solicitou parecer sobre o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia. Os aspectos institucional e político permanecem pausados até decisão definitiva. Apenas a parte comercial funciona em caráter preliminar. As negociações entre os dois blocos se estenderam por quase 27 anos até a entrada em vigor nesta sexta-feira.
O documento de milhares de páginas define cronogramas para redução de alíquotas cobradas sobre todos os produtos comercializados nos dois blocos. Os itens incluem carros, carne, soja, minerais, leite, vinho e chocolate.
A transição da maioria dos produtos ocorre de forma lenta. Alguns produtos terão desoneração completa imediata. Para o Mercosul, a venda de alguns animais vivos e peixes para consumo passa a ser totalmente desonerada. Na União Europeia, farinha de soja e alguns tipos de castanhas, madeiras e peixes como atum entram no bloco sem tarifas.
Medicamentos e outros produtos imunológicos, que são os produtos que os países da União Europeia mais exportam para o Brasil, terão taxas retiradas em um período entre 5 e 11 anos.
Carros movidos à combustão terão tarifas zeradas a partir do 16º ano de vigência, em 2041. O imposto de importação começa a ser reduzido no oitavo ano, quando a queda será de 19%.
O azeite extravirgem, um dos produtos mais importados pelo Brasil vindos da União Europeia, terá tarifa zerada integralmente a partir do 16º ano. Nesta sexta-feira, haverá redução de 6,3%.
A maior parte dos queijos que entrarem no Brasil vindos da UE a partir desta sexta-feira estarão sob sistema de cotas. Esses queijos são taxados pela Receita Federal em 16%. Haverá um número gradual de toneladas que poderão ficar fora dessa tarifa.
Barras de chocolate europeias são taxadas em 20% pelo Brasil. Ficarão isentas dos tributos a partir do décimo quinto ano de vigência do acordo.
Vinhos europeus terão alíquotas de 20% a 27% reduzidas a zero do nono ao décimo ano. As tarifas já serão reduzidas parcialmente a partir desta sexta-feira.
Os principais produtos exportados pelo Brasil para países europeus são petróleo, café em grão, soja, minério de cobre e pastas químicas de madeira. Todos esses produtos já não são taxados pela União Europeia.
Setores brasileiros passarão a entrar em sistemas de cotas da União Europeia. Os setores incluídos são carne, aves, açúcar, biocombustíveis, arroz e mel. Em todos os casos dos produtos brasileiros que entrarão no sistema de cotas, haverá flexibilizações já a partir desta sexta.
Empresas de todos os países envolvidos nos dois blocos econômicos são impactadas pela parte comercial do tratado. Consumidores brasileiros e europeus também serão afetados pelas mudanças nas tarifas de importação de diversos produtos.
