O presidente da França, Emmanuel Macron, disse nesta sexta-feira (19/12) que ainda não pode determinar se o prazo adicional de um mês para a decisão sobre o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul será suficiente para contemplar as condições impostas por seu país.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, comunicou aos líderes do bloco europeu que a assinatura do pacto, inicialmente prevista para este sábado (20/12), foi transferida para janeiro.
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“Ainda é cedo para dizer se o adiamento de um mês na decisão sobre um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul será suficiente para atender às condições estabelecidas pela França”, afirmou Macron nesta sexta-feira.
O adiamento aconteceu depois que a Itália se alinhou à França na demanda por maior proteção ao setor agrícola de ambos os países. A Comissão Europeia tinha a intenção de concluir o pacto esta semana, estabelecendo a maior área de livre comércio do mundo, mas precisou ajustar seus planos diante da oposição de alguns membros do bloco.
A França tem se manifestado contrária à assinatura do acordo sem a inclusão de novas proteções para seus agricultores, requisito que representa um dos principais entraves para a finalização das negociações.
O comunicado sobre o adiamento ocorreu durante o encontro do Conselho Europeu em Bruxelas, iniciado na quinta-feira (18/12) e com término previsto para esta sexta-feira (19/12).
As tratativas deste pacto comercial se arrastam por 25 anos e visam diminuir ou eliminar gradualmente tarifas de importação e exportação, além de criar regras comuns para o comércio de produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Para ser aprovado, o acordo precisa obter maioria qualificada no Conselho Europeu, órgão que autoriza formalmente a Comissão Europeia a ratificar o tratado. Isso significa conseguir o apoio de no mínimo 15 dos 27 países do bloco, que representem 65% da população da União Europeia.
Esta fase constitui o principal desafio político para o progresso do acordo, que abrange não apenas o comércio agrícola, mas também setores como indústria, serviços, investimentos, propriedade intelectual e insumos produtivos. A abrangência do tratado explica o suporte que recebe de diversos setores econômicos europeus.
Se o acordo tivesse progredido no Conselho conforme o planejamento inicial, Ursula von der Leyen viajaria ao Brasil no final desta semana para ratificá-lo, o que não ocorrerá mais em 2025.
