Setor renovável aguarda regras para compensação de cortes após 2025
Empresas esperam regulamentação que estabeleça mecanismos de ressarcimento para curtailments realizados após novembro de 2025
Empresas esperam regulamentação que estabeleça mecanismos de ressarcimento para curtailments realizados após novembro de 2025
Medida que combate irregularidades no mercado foi estendida após identificação de possíveis fraudes no setor
Consulta pública sobre aumento em taxas de embarque, conexão, pouso e permanência inclui Santos Dumont e outros aeroportos em nove estados brasileiros
Financiamento destinado a três unidades em Volta Redonda inclui adequação a parâmetros do TAC firmado com o Inea
Nova portaria prioriza empresas brasileiras e permite que 30% do saldo total seja usado em infraestrutura portuária
Nova legislação estabelece prazo máximo de 12 meses para análise de projetos estratégicos em setores como energia e infraestrutura rodoviária
Ministério aponta que práticas das distribuidoras locais comprometem objetivos da legislação nacional e neutralizam benefícios da Lei do Gás e do programa Gás para Empregar
Diretor pediu vista dos processos durante reunião extraordinária em Brasília
Agência não incluirá processo na reunião desta quinta-feira (18/12) por aguardar conclusão de diagnóstico técnico sobre interrupções no fornecimento de energia na capital paulista
Ministério de Minas e Energia tomou decisão após encontro com autoridades paulistas; agência reguladora deve analisar pedido em reunião extraordinária
ANA avalia proposta que exigirá estudos de viabilidade para reaproveitamento de água tratada em municípios selecionados
Empresa ofereceu maior redução na tarifa e assumirá rodovia que liga São Paulo a Belo Horizonte após pagar R$ 295 milhões à atual concessionária Arteris