TRF2 mantém suspensa cobrança de imposto sobre exportação de petróleo
Desembargadora rejeitou recurso da União e preservou liminar obtida por 6 petroleiras contra tributo instituído por MP 1.340
Desembargadora rejeitou recurso da União e preservou liminar obtida por 6 petroleiras contra tributo instituído por MP 1.340
Programa aprovado pela Aneel contempla obras em todas as regiões do Brasil, com substituição de transformadores e reforços em linhas de transmissão
Estatal alega que desempenho não teve relação com problemas operacionais
Proposta prevê reajuste médio nas contas de energia elétrica dos consumidores paranaenses entre 8 de abril e 22 de maio
Despacho publicado no Diário Oficial contempla empresas das regiões Sudeste, Nordeste, Sul e Centro-Oeste que devem assinar novos contratos em até 60 dias
Fiscalização ocorreu em duas refinarias após certame com ágio superior a 100% envolver 70 mil toneladas de gás de cozinha na terça-feira
Presidente afirmou que operação contrariou orientações do governo e da diretoria da estatal
Reajuste do QAV foi anunciado nesta quarta-feira e atende projeções do mercado, enquanto governo negocia medidas para reduzir impacto
Contenção representa 22,5% do orçamento da agência e faz parte de corte de R$ 1,6 bi nas contas da União para cumprir metas fiscais em 2026
Empresa apresentou proposta de R$ 1,11 mi com deságio de 8% no leilão realizado na B3 em São Paulo nesta segunda-feira
Seis ministros votaram pelo não conhecimento dos processos em plenário virtual nesta sexta-feira, alegando fundamentação inadequada dos autores
Cenário nas regiões Norte e Nordeste é mais delicado porque a necessidade da tarifa social é maior e o impacto da compensação tarifária também pesa mais
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