Eduardo Bolsonaro lamenta exclusão de Moraes da Lei Magnitsky
Deputado federal atribui decisão dos EUA à falta de unidade política no Brasil para sustentar pressão internacional contra o ministro do STF
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Medida busca asfixiar os alvos financeiramente, como punição por práticas contra os direitos humanos
Moraes invalidou decisão parlamentar por considerar que houve violação à Constituição.
Primeira Turma julga caso em plenário virtual após ministro anular votação da Câmara dos Deputados que manteve parlamentar no cargo
Deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Rio havia sido preso por suposto vazamento de informações de operação policial
Presidente da Alerj deixa prisão após parlamentares fluminenses rejeitarem manutenção da detenção, mas seguirá afastado do cargo e usará tornozeleira
O escritório Barci de Moraes tem como integrantes, além de Viviane, o filho do ministro, Alexandre Barci de Moraes, e sua filha, Giuliana
Ministro do STF ainda pode impor restrições como tornozeleira eletrônica
Primeira Turma analisa caso de seis réus, incluindo ex-diretor da PRF e assessores de Bolsonaro, acusados de tentar abolir Estado Democrático de Direito
Alexandre de Moraes libera ação penal sobre assassinato da vereadora e leva caso ao plenário da Primeira Turma
Documento da Vara de Execuções Penais projeta avanço de regimes e indica quando o ex-presidente pode deixar o cárcere
Defesa havia pedido que general cumpra em prisão domiciliar a pena de 21 anos imposta pelo STF