Moraes conduz audiência com Castro sobre megaoperação que matou 121 no Rio de Janeiro
No encontro, o governador Cláudio Castro deve apresentar os 18 esclarecimentos solicitados pelo ministro sobre a operação no Alemão e Penha
No encontro, o governador Cláudio Castro deve apresentar os 18 esclarecimentos solicitados pelo ministro sobre a operação no Alemão e Penha
O Judiciário brasileiro começa novembro com uma pauta intensa e simbólica. Em homenagem ao Mês da Consciência Negra, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início, nesta segunda-feira (3/11), à...
Plenário virtual vai analisar embargos de declaração apresentados pelas defesas dos condenados; decisão pode reduzir penas, mas não mudar o resultado
A medida foi adotada porque Figueiredo vive há dez anos no país norte-americano como residente permanente e deve ser notificado pessoalmente sobre a denúncia apresentada pela PGR
Em abril, a prisão de Collor foi determinada após o Supremo negar os recursos protocolados pela defesa para evitar a condenação
A decisão atendeu a um pedido da defesa do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por determinação do próprio Moraes.
Na petição, os advogados do ex-presidente, que cumpre prisão preventiva domiciliar, afirmam que a festa será realizada no sábado (18).
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para que fossem revogadas a prisão domiciliar e outras...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista do recurso no qual o senador Sérgio Moro (União-PR) pretende derrubar a decisão que o tornou réu pelo crime de calúnia...
O ex-assessor da Presidência Filipe Martins pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a destituição dos dois advogados que o defendem numa das ações...
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