Moraes determina soltura de Rodrigo Bacellar e impõe medidas cautelares
Presidente da Alerj deixa prisão após parlamentares fluminenses rejeitarem manutenção da detenção, mas seguirá afastado do cargo e usará tornozeleira
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O escritório Barci de Moraes tem como integrantes, além de Viviane, o filho do ministro, Alexandre Barci de Moraes, e sua filha, Giuliana
Ministro do STF ainda pode impor restrições como tornozeleira eletrônica
Primeira Turma analisa caso de seis réus, incluindo ex-diretor da PRF e assessores de Bolsonaro, acusados de tentar abolir Estado Democrático de Direito
Alexandre de Moraes libera ação penal sobre assassinato da vereadora e leva caso ao plenário da Primeira Turma
Documento da Vara de Execuções Penais projeta avanço de regimes e indica quando o ex-presidente pode deixar o cárcere
Defesa havia pedido que general cumpra em prisão domiciliar a pena de 21 anos imposta pelo STF
Polícia Federal deverá fiscalizar e registrar os alimentos
Primeira Turma referenda decisões de Moraes e confirma início das penas após trânsito em julgado
Sete aliados de Bolsonaro tiveram penas executadas; Ramagem segue fora do país
Ex-ministro de Bolsonaro foi sentenciado a 24 anos de prisão por envolvimento com a trama golpista
Deputado federal pelo PL está foragido nos Estados Unidos
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