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Notícias sobre ANEEL

Disputa bilionária em setor de energia vira alvo do TCU

Ministério Público pede suspensão por 30 dias e aponta indícios de falhas concorrenciais, aumento de preços sem justificativa e concentração de projetos

Por Redação TMC
01/04/26 às 21h13 | Atualizado em: 20/05/26 às 11h53
Justiça libera processo que pode levar à caducidade da Enel SP

A liminar que suspendia a deliberação do processo pela ANEEL foi revogada

Por Infra
25/03/26 às 16h57
Aneel exige novo processo para declarar caducidade da concessão da Enel em SP

Procuradoria Federal da agência publicou parecer jurídico impedindo uso do termo de intimação atual para caducidade, baseado no Decreto 12.068/2024 sobre prorrogações

Por Redação TMC
24/03/26 às 10h48
Justiça Federal suspende julgamento sobre perda de concessão da Enel em SP

Decisão judicial atende pedido da distribuidora que alegou violação ao devido processo legal

Por Redação TMC
19/03/26 às 21h28 | Atualizado em: 20/03/26 às 08h04
Justiça suspende processo da Aneel que pedia o fim do contrato da Enel em SP

Decisão torna sem efeitos o voto do diretor-geral da ANEEL que recomendava a extinção do contrato

Por Redação TMC
19/03/26 às 14h40 | Atualizado em: 19/03/26 às 14h54
Enel SP entra na Justiça contra Aneel para suspender processo que pode levar à caducidade

Empresa quer que seja declarado nulo o voto do diretor-geral da Aneel favorável à caducidade contratual e intervenção na distribuidora

Por Redação TMC
18/03/26 às 10h32 | Atualizado em: 18/03/26 às 11h45
Aneel projeta alta de 8% nas tarifas de energia elétrica no Brasil em 2026

Agência reguladora divulgou estimativa nesta terça-feira que supera em mais do dobro a previsão do IPCA para o período, calculada em 3,9%

Por Redação TMC
17/03/26 às 16h41 | Atualizado em: 17/03/26 às 16h42
Ministro Alexandre Silveira pede avanço na renovação da concessão da Enel São Paulo

Solicitação foi feita durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira

Por Redação TMC
11/03/26 às 11h48 | Atualizado em: 11/03/26 às 11h56
Contas de luz seguem com bandeira tarifária verde em março

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (27/2) a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de março. Trata-se do terceiro mês consecutivo da bandeira no mesmo patamar,...

Por Redação TMC
27/02/26 às 18h38
Decisão de diretor-geral da Aneel surpreendeu demais diretores, diz Agência iNFRA

Pedido de vista adiou a deliberação final sobre a concessão para o dia 24 de março

Por Redação TMC
25/02/26 às 12h39
Diretor-geral da Aneel afirma que Enel perdeu legitimidade para operar em SP

Sandoval Feitosa apresentou voto favorável à caducidade do contrato da concessionária italiana nesta terça-feira (24/02)

Por Redação TMC
24/02/26 às 14h52 | Atualizado em: 24/02/26 às 14h57
Aneel aprova leilão de transmissão de energia em duas fases e aguarda decisão do TCU

Diretoria colegiada define primeira etapa para 27 de março com lotes 1 a 5, enquanto segunda fase depende de análise do tribunal sobre concessões da MEZ Energia

Por Redação TMC
24/02/26 às 12h24 | Atualizado em: 24/02/26 às 12h25

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